Imigrante morre após passar mal em área restrita do Aeroporto de Guarulhos
Ele faleceu dias após não ser admitido no país por falta de visto; DPU defende adoção de procedimentos mais ágeis para a liberação de viajantes
Um imigrante ganês morreu após sofrer um infarto no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele estava retido na área restrita do aeroporto, após não ser admitido no país por falta de visto, segundo a Polícia Federal (PF).
+ Quase 400 imigrantes estão retidos no aeroporto de Guarulhos
Em nota, a PF informou que, desde julho, tem sido observado um aumento significativo no número de viajantes que chegam ao Brasil em trânsito internacional, mas que acabam impedidos de ingressar no país devido à ausência de visto. Nesta segunda-feira (19), por exemplo, 466 viajantes estavam nessa condição no Aeroporto de Guarulhos.
A Polícia Federal também destacou que apenas em agosto, até o dia 19, 765 solicitações de refúgio foram registradas, uma média diária de 40 pedidos. A instituição afirmou que está buscando otimizar processos em parceria com outras instituições para garantir maior celeridade e respeito aos direitos humanos dos viajantes.
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Migrações, Apatridia e Refúgio, reconheceu os esforços da Polícia Federal, mas apontou que as ações ainda são insuficientes. A DPU defende a adoção de procedimentos mais ágeis para a liberação desses viajantes e destacou a falta de infraestrutura adequada para assisti-los durante o período de espera, mencionando a ausência de alimentação regular, proteção contra o frio e hospedagem.
A DPU sugeriu, em recomendação emitida no dia 16 de agosto, a adoção de um procedimento de "admissão excepcional" ou "entrada condicional", que permitiria a admissão temporária do viajante no território nacional até que a solicitação de refúgio fosse formalmente concluída.
Procurado, o Aeroporto Internacional de Guarulhos ainda não se manifestou.
O que aconteceu com o imigrante?
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ganês chegou ao Brasil no dia 8 de agosto e ficou retido no aeroporto até o dia 11 de agosto, quando precisou receber atendimento médico no posto do aeroporto, sendo posteriormente transferido para o Hospital Geral de Guarulhos. Lá, ele faleceu dois dias depois.
A pasta da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), afirmou estar monitorando o aumento no fluxo de viajantes inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos e informou que está estudando medidas estruturantes para abordar a questão, conforme discutido em audiência pública na Comissão Mista de Migrações Internacionais e Refúgio do Congresso Nacional.
O Ministério também solicitou auxílio do Itamaraty para contatar as autoridades consulares de Gana, na tentativa de localizar familiares do migrante falecido.
MPF classificou situação em junho como "nova crise humanitária"
Após visita do Ministério Público Federal (MPF) ao aeroporto no dia 11 de junho, a situação foi classificada como uma “nova crise humanitária”. Segundo o órgão, um grupo formado majoritariamente por indianos havia chegado a Guarulhos em diferentes voos.
Na ocasião, quase 400 estrangeiros estavam retidos na área de imigração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, enquanto aguardam para formalizar o pedido de refúgio no Brasil.
Procurado, o órgão disse que "a informação sobre o imigrante que faleceu deve ser obtida com a Polícia Federal."
