EUA anunciam novas sanções a juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos impuseram novas sanções a membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira (20). O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, em publicação no X, antigo Twitter.

Rubio alega que as sanções são uma resposta à Corte, que, segundo ele, continua a "desrespeitar" a soberania nacional e a facilitar a "lawfare" por meio de seus esforços para "investigar, prender, deter e processar cidadãos americanos e israelenses".

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"Continuaremos a responsabilizar aqueles responsáveis pelas ações moralmente falidas e juridicamente sem fundamento do TPI contra americanos e israelenses.", escreveu Rubio.

As sanções atingem os juízes Kimberly Prost, do Canadá, e Nicolas Guillou, da França, assim como os procuradores-adjuntos Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal. Anteriormente, a gestão de Donald Trump havia sancionado o procurador Karim Khan, responsável pela denúncia que levou a Corte a emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

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Em nota, o TPI afirmou que as sanções constituem um "ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial". Disse também que é uma afronta "aos Estados-Partes do Tribunal, à ordem internacional baseada em regras e, acima de tudo, a milhões de vítimas inocentes em todo o mundo".

"O TPI continuará cumprindo seu mandato, sem se deixar abater, em estrita conformidade com seu arcabouço jurídico, conforme adotado pelos Estados Partes, e sem levar em conta qualquer restrição, pressão ou ameaça.", completou.

As sanções incluem bloqueios financeiras e negativa de visto para os membros do tribunal que ajudarem nas investigações sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel.

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Esta não é a primeira vez que o governo de Donald Trump mira o TPI. Durante a primeira gestão do republicano como presidente dos EUA, em 2020, Washington impôs sanções contra a uma promotora e um assessor devido à investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.