'Esperamos que Brasil desempenhe papel importante na agricultura', diz ministro dos Emirados Árabes

A 13ª Conferência Ministerial (MC13) da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou em Abu Dhabi nesta segunda-feira (26). O evento, que vai até dia 29, reúne ministros e autoridades de todo o mundo para discutir o comércio global. O Brasil é representado por uma delegação chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera.

Com base nas discussões da MC12 em Genebra, em junho de 2022, onde foram feitos avanços significativos em áreas como subsídios à pesca, segurança alimentar e comércio eletrônico, a MC13 se concentra em melhorar o acesso dos países em desenvolvimento e dos países menos desenvolvidos ao sistema de comércio global, propriedade intelectual e mecanismos de resolução de disputas da OMC.

Em entrevista à Agência de Notícias dos Emirados (WAM), Thani Al Zeyoudi, ministro do Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos e presidente da MC13, afirmou que os temas discutidos são importantes para o Brasil. “A agricultura é um tema crucial, sendo o Brasil um dos principais fornecedores de alimentos para o mundo”, afirmou o ministro.

Al Zeyoudi planeja uma conexão com o Brasil além da 13ª Reunião Ministerial da OMC, focando no encontro do G20 - fórum que reúne os principais países industrializados e emergentes do mundo. A reunião de cúpula do bloco acontece no Rio de Janeiro de 18 a 19 de novembro.

“Esperamos que o Brasil desempenhe um papel importante na agricultura, para podermos avançar com o que não tem avançado nos últimos 20 anos. Estamos coordenando com os brasileiros e continuaremos garantindo que os resultados daqui alimentem os resultados que esperamos ver no G20”, disse o ministro do Comércio Exterior dos Emirados Árabes.

Sistema multilateral

Para Al Zeyoudi, a reunião da OMC acontece "em um período muito geopolitizado". Por isso, o ministro disse que o foco tem que ser o sistema de comércio multilateral. Ele disse que os países devem buscar de volta a confiança dentro da organização e "garantir que a OMC esteja trazendo os princípios do comércio global para a mesa”.

A Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio discutirá pela primeira vez a descentralização das cadeias de suprimentos globais, visando um comércio global mais inclusivo.

À Agência de Notícias dos Emirados (WAM), a diretora-geral da OMC, Okonjo-Iweala, disse que investidores globais do setor privado estão focados no modelo "China+1", combinando a China com outro país, como Vietnã, Indonésia ou Índia. "Não temos problemas com isso. Mas estamos dizendo que há também a China e o Marrocos, a China e o Brasil, a China e o Senegal, a China e Bangladesh. Portanto, há muitos países que estão prontos para o investimento", afirmou ela.

Comércio eletrônico global

Outro tema em destaque da 13ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) é a remoção da moratória de aplicação de tarifas alfandegárias para transmissões eletrônica. A medida está em vigor desde 1998 e expira em março de 2024. Um grupo de países defende que a extinção da moratória pode prejudicar a recuperação econômica global.

Segundo o presidente da MC13, o equilíbrio é fundamental. “Mudar de uma direção para outra da noite para o dia, sem ter a configuração adequada no mercado interno, não ajuda. Mas, ao mesmo tempo, continuar com a mesma prática estabelecida há 20 anos também não ajuda."

Devido à importância do comércio eletrônico na economia mundial, cerca de 70 países membros da OMC decidiu lançar, em janeiro de 2019, negociações plurilaterais sobre o comércio eletrônico.

Segundo o ministério das Relações Exteriores do Brasil, o país participa ativamente das negociações de comércio eletrônico na organização, com o objetivo de contribuir para elaboração de regras internacionais que, por um lado, criem ambiente aberto, competitivo e previsível para as empresas, e, por outro lado, assegurem ambiente de confiança e segurança para os consumidores, por meio da salvaguarda de objetivos regulatórios legítimos.

“O Brasil tem um grande interesse aqui. Eles estão apoiando totalmente a moratória, e a Europa está fazendo o mesmo. Mas agora, mais uma vez, estamos falando sobre reforma. E queremos garantir que levemos em consideração o interesse de todos de maneira muito equilibrada, sem favorecer uma parte em detrimento da outra”, afirmou Thani Al Zeyoudi.

Criada em 1995, a OMC supervisiona as regras do comércio internacional. A Conferência Ministerial bianual é o principal fórum de tomada de decisões, reunindo ministros e altos funcionários de todos os Estados membros para revisar e atualizar as regulamentações que formam o cenário do comércio global.