Comitê da ONU abre investigação sobre eleição presidencial na Venezuela
Governo deverá preservar atas até o fechamento do caso; medida atende denúncia de um grupo de advogados internacionais
Camila Stucaluc
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu uma investigação sobre a eleição presidencial na Venezuela, ocorrida em julho deste ano. O objetivo, segundo a entidade, é analisar se houve fraude na contagem das atas.
Isso porque, na contagem do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o presidente Nicolás Maduro apareceu com 52,21% dos votos, ante 44,2% de Edmundo González – principal concorrente da oposição. Os números foram questionados pelos opositores, que alegaram fraude, afirmando ter provas da vitória de González, com 67% dos votos.
Além da oposição, a apuração foi questionada por governos internacionais, que rejeitaram o resultado e reconheceram a vitória de González no pleito. Os últimos a negarem a reeleição de Maduro foram os países do G7 – grupo econômico composto por Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.
A abertura da investigação pelo comitê da ONU, no entanto, foi baseada em uma denúncia de um grupo de advogados internacionais. Um deles é Ignacio Álvarez Martínez, um venezuelano com residência nos Estados Unidos, que disse que não foi autorizado a votar no pleito, assim como outros venezuelanos que vivem fora do país.
O grupo alega que os direitos políticos da população venezuelano foram violados durante e depois das eleições de 28 de julho, em um “padrão sistemático de desrespeito à vontade popular expressa no voto, quando os resultados não favorecem Maduro e seus aliados". Eles acrescentam que houve falta de transparência, restrição ao voto no exterior, obstrução do controle cidadão das eleições e negação de acesso à justiça.
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Em meio à denúncia, o comitê solicitou ao governo venezuelano que preserve as atas eleitorais enquanto o caso é analisado. O pedido também vale para outros documentos necessários à preparação do registo de totalização de votos e proclamação.