Câmara dos EUA aprova projeto para proteger crianças online

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas digitais a ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta prevê a adoção de medidas para reduzir riscos nas redes sociais e em outros serviços online.

O texto foi aprovado por 267 votos a 117, com apoio de parlamentares democratas e republicanos, e agora deve enfrentar discussões no Senado, onde legisladores defendem regras ainda mais rígidas para empresas de tecnologia.

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A chamada Lei de Segurança Digital e na Internet para Crianças determina que plataformas ofereçam ferramentas para limitar recursos considerados viciantes, além de adotar políticas para proteger menores de idade contra diferentes formas de danos.

Entre as medidas previstas estão mecanismos voltados ao combate à exploração sexual infantil e ao fortalecimento da segurança de crianças durante o uso de serviços digitais.

Congresso amplia pressão sobre empresas de tecnologia

Nos últimos anos, o Congresso americano tem intensificado o debate sobre o impacto das redes sociais na saúde mental e na segurança de crianças e adolescentes.

Empresas do setor vêm sendo alvo de críticas e investigações por supostamente não adotarem medidas suficientes para proteger usuários menores de idade de conteúdos nocivos e funcionalidades que incentivam o uso excessivo das plataformas.

Embora o projeto tenha sido aprovado pela Câmara, a tramitação ainda não terminou. No Senado, parlamentares defendem padrões mais rigorosos para responsabilizar as plataformas digitais.

Caso o texto seja alterado pelos senadores, ele precisará voltar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.