Brasil reagirá a tarifaço sem temer retaliação, diz governo

Ministros do governo Lula (PT) afirmaram nesta quinta-feira (16) que o Brasil deverá usar a Lei de Reciprocidade, que permite ao país aplicar sanções econômicas aos EUA em resposta ao novo tarifaço. Em documento divulgado à imprensa, a gestão diz que "iniciará imediatamente os trâmites previstos na lei".

Durante coletiva de imprensa sobre a posição brasileira, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que, “no momento certo”, o presidente Lula discutirá o assunto com os respectivos setores para analisar a melhor forma de recorrer à legislação. Alckmin defendeu que a medida não se trata de um instrumento de retaliação, mas de uma prerrogativa prevista na legislação brasileira e aprovada com amplo apoio pelo Congresso Nacional.

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O vice-presidente também afirmou que o presidente Lula "orientou o diálogo" nas negociações e ressaltou que o "diálogo é permanente" nas discussões com os EUA.

A aplicação da lei de reciprocidade levanta o temor de uma escalada nas tensões, com a possibilidade de o governo americano retaliar contra o Brasil com novas tarifas. Questionado sobre isso, o ministro Márcio Elias Rosa, que esteve à frente das negociações com os EUA, afirmou: “O receio de retaliação, nós não temos”.

“A taxação é muito séria e severa para o setor que foi atingido. Por isso, a análise é feita individualmente. Nossa decisão de atuação política é tomada ponto por ponto, item por item. Não começamos com medo do que pode acontecer porque nada nos acovarda”, declarou Márcio Elias na coletiva.

Além da reciprocidade, a gestão federal também deverá levar o caso à OMC (Organização Mundial do Comércio) por meio do mecanismo de solução de controvérsias.

Plano Brasil Soberano

Márcio Elias Rosa e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmaram que a gestão Lula pretende conversar com os produtores atingidos pela sanção fiscal com o objetivo de estudar formas de ampliar o programa Brasil Soberano, que oferece uma linha de crédito especial para os afetados.

A gestão ainda não anunciou o valor dessa ampliação. Durigan afirmou que “o que faremos é recalibrar [as ações] para ouvir todos os setores prontamente. Sempre com toda a cautela para atender aqueles que precisam, garantindo o compromisso fiscal”.