Austrália endurece leis contra discurso de ódio e radicalização após ataque em praia
Governo também trabalha para tipificar como crime federal difamações graves baseadas na promoção da supremacia racial
Medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese | Divulgação
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou nesta quinta-feira (18) que irá endurecer as leis contra discurso de ódio no país. O anúncio ocorre poucos dias após o atentado contra uma comunidade judaica na praia de Bondi, em Sydney, que deixou 16 mortos, incluindo um dos atiradores.
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Siga no Google DiscoverSegundo Albanese, o governo e o Parlamento começarão a trabalhar num pacote de medidas que inclui a criação de um crime agravado de discurso de ódio e penas mais severas para discursos que incitam atos violentos. Também será avaliado tornar o discurso de ódio um fator agravante na sentença de crimes por ameaças e assédio online.
O governo ainda pretende tipificar como crime federal difamações graves baseadas na promoção da supremacia racial, além de criar uma lista de organizações cujos líderes praticam discurso de ódio, promovam violência ou ódio racial.
Todos os debates serão liderados pelo ministro do Interior, Tony Burke. Conforme Albanese, o ministro terá novos poderes para cancelar ou recusar vistos a pessoas que espalhem “o ódio e a divisão” no país.
“Não há espaço para antissemitismo na Austrália. É um mal que corrói o tecido social do nosso país. É evidente que precisamos fazer mais para combater esse flagelo maligno. Todos merecem se sentir seguros na Austrália. Não seremos divididos. Vamos superar isso juntos”, disse o premiê.
As autoridades ainda concordaram em endurecer as leis de armas de fogo no país e avançar na criação de um registro nacional dos equipamentos. A proposta inclui restringir licenças sem prazo determinado, limitar o número de armas que um indivíduo pode possuir e definir quais tipos são permitidos por lei. Também estabelece critérios mais rígidos de validade das autorizações.
O ataque
O ataque ocorreu no último domingo (14). Na data, pai e filho abriram fogo contra uma multidão que participava do feriado judaico de Hanukkah na praia de Bondi, matando 15 pessoas e ferindo 42. Entre os mortos estão uma menina de 10 anos e um casal que tentou desarmar um dos agressores.
Segundo as autoridades, o pai, que tinha licença para seis armas por pelo menos 10 anos, foi morto pelos policiais ainda no local. Já o filho, identificado como Naveed Akram, de 24 anos, foi detido após ser baleado.
O governo australiano classificou o ataque como um ato terrorista motivado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês). Isso porque, no veículo usado pela dupla, apreendido logo após o ataque, os agentes encontraram duas bandeiras caseiras do grupo terrorista, além de explosivos.
Na quarta-feira (17), Naveed foi acusado de mais de 50 crimes pela polícia de New South Wales. Ele responderá por terrorismo, 15 homicídios, 40 tentativas de homicídio e por exibir símbolos de organizações terroristas. Atualmente, o jovem segue hospitalizado em estado grave, sob guarda policial.
