Assinatura do acordo UE-Mercosul será adiada para janeiro

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul será adiado, ao menos, até janeiro. Uma autoridade do governo brasileiro, envolvida nas negociações, confirmou a informação à EXAME.

Segundo o site Politico, a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen avisou aos líderes europeus que o tratado será adiado para janeiro, durante a reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

Mais cedo nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que levará à cúpula do Mercosul, no sábado (20), um pedido da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, para adiar a assinatura do acordo de livre comércio com a União Europeia. O Brasil ocupa a Presidência temporária do bloco.

Meloni pediu que "se a gente tiver paciência de uma semana, de 10 dias, do próximo mês, a Itália estará junto com o acordo", disse Lula sobre uma conversa por telefone com a primeira-ministra italiana.

Mais cedo nesta quinta-feira, a primeira-ministra da Itália, disse que esperava a definição de proteções a agricultores para avançar.

"O governo italiano está disposto a assinar o acordo assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, que dependem das decisões da Comissão Europeia e que podem ser definidas em um breve prazo", informou o escritório de imprensa do governo italiano em um comunicado.

Líderes europeus se reúnem nesta quinta-feira, 18, em Bruxelas, e havia a expectativa de que o tratado, debatido há 26 anos, fosse aprovado pelo Conselho Europeu e depois assinado no sábado, 20, durante a cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu.

Críticas ao acordo

A oposição ao acordo vem principalmente de França, Itália, Polônia e Hungria. Do outro lado, a Comissão Europeia, a Alemanha e a Espanha, entre outros, são a favor do projeto.

Protestos contra o acordo UE-Mercosul na Europa

"O Mercosul tem um papel central na nossa estratégia comercial: é um mercado potencial de 700 milhões de consumidores e é de enorme importância que consigamos a luz verde para completar a assinatura", afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao chegar à cúpula.

Também nesta quinta, o presidente da França, Emmanuel Macron, reafirmou sua oposição ao tema.

"A postura da França desde o princípio é clara em relação ao Mercosul: acreditamos que o acordo é insuficiente e não pode ser assinado", declarou Macron ao chegar para a cúpula em Bruxelas.

Apesar de reconhecer que foram introduzidas melhorias nas salvaguardas pedidas pela França para apoiar o acordo, o presidente francês considerou que "isso não é suficiente". "Nossos agricultores não devem ser sacrificados por este acordo", disse.

A França exige, entre outras medidas, uma cláusula de salvaguarda para poder recuperar o controle caso os mercados se desestabilizem, afirmou Macron.

Ele enfrenta uma onda de protestos de agricultores, especialmente no sudeste da França, contra o sacrifício de gado bovino afetado pela dermatose nodular contagiosa, contra o Mercosul e contra a reforma da Política Agrícola Comum.

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Ao mesmo tempo, milhares de agricultores foram a Bruxelas protestar contra o acordo nesta quinta-feira. Além disso, cerca de 950 tratores bloquearam ruas no bairro europeu, provocando uma forte presença policial em torno das instituições da UE.

Para tentar atender às demandas dos agricultores, autoridades europeias avançaram na negociação de salvaguardas. No fim da noite de quarta-feira, 17, autoridades europeias concordaram em reforçar ainda mais as medidas para proteger os mercados do possível excesso de importações.

As salvaguardas determinam que, caso a importação de um determinado produto esteja subindo muito ou os preços caiam além do ideal, poderá ser aberta uma investigação pela União Europeia, que pode rever a retirada da tarifa ou aplicar outras medidas.

Entre as mudanças, segundo comunicado do Conselho Europeu, está a criação de um mecanismo de resposta mais rápido. Em casos considerados sensíveis, a investigação terá de ser realizada em até 21 dias. Nos demais casos, em quatro meses.

Por outro lado, o percentual que dispara as salvaguardas passou de 5% para 8%. A proteção poderá ser acionada se um produto tiver 8% ou mais de aumento no volume de importação, ou uma queda de 8% ou mais no preço do item importado, comparado à média dos últimos três anos.

Como funcionará o acordo UE-Mercosul

O tratado facilitará a circulação de produtos entre Brasil e Europa. Juntos, os blocos representam cerca de 722 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões.

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Serão eliminadas as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos vendidos entre os dois blocos. Para os demais, serão estabelecidas cotas de importação com isenção ou redução tarifária. A implementação das preferências tarifárias será gradual, com prazos de até 15 anos, dependendo do produto.

Se aprovado, o acordo pode gerar um crescimento de 2% na produção do agro brasileiro, o que representa um aumento de US$ 11 bilhões anuais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A expectativa é de que esse tratado permita ao Brasil ampliar suas exportações agrícolas para a Europa, com destaque para setores como carnes e óleos vegetais. Ao mesmo tempo, a Europa poderá vender mais produtos, como vinhos, azeites e automóveis. Cada produto terá uma redução de tarifa diferente, aplicada em uma escala de tempo específica.

Atualmente, os produtos mais vendidos do Brasil para a Europa são: petróleo bruto, café e itens relacionados à soja. Do outro lado, o país compra mais vacinas, medicamentos e autopeças.