Publicidade

Suprema Corte dos EUA julgará restrições à pílula abortiva em 2024

Tribunal de apelações limitou uso do medicamento às primeiras sete semanas de gravidez e proibiu distribuição via correio

Suprema Corte dos EUA julgará restrições à pílula abortiva em 2024
Pexels
Publicidade

A Suprema Corte dos Estados Unidos informou, na 4ª feira (13.dez), que irá decidir sobre as restrições impostas pelo Tribunal Federal de Apelações em Nova Orleans, em maio, ao medicamento mifepristona -- uma pílula abortiva. Segundo a Corte, as restrições serão julgadas no próximo ano e uma decisão deverá ser emitida até o final de junho. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A discussão é procedente de uma decisão do Texas que, em abril deste ano, decidiu suspender a venda do mifepristone alegando riscos de segurança. A ação foi criticada pela Food and Drug Administration (FDA), responsável pela aprovação da pílula em 2000, que alegou que o parecer coloca em risco outros medicamentos avaliados pela agência.

O caso foi enviado para tribunal de apelações, que rejeitou, em parte, a decisão do Texas. A Corte determinou que a mifepristona poderá ser disponibilizada até sete semanas de gravidez, e não 10, e que, para obter a pílula, será preciso ao menos três visitas médicas. Os juízes também decidiram que o medicamento não poderá ser entregue via correio.

Após a decisão, a Danco Laboratories, fabricante da mifepristone, e o governo do presidente Joe Biden recorreram à Suprema Corte para anular as restrições à pílula abortiva. Em justificativa, a Casa Branca afirmou que a decisão do tribunal de apelações "ameaça minar o julgamento científico e independente da FDA, além de reimpor restrições desatualziadas ao acesso ao aborto medicamentso seguro e eficaz".

+ Entidades pedem ajuda da ONU após EUA dificultar acesso ao aborto

Os debates sobre aborto continuam recorrentes nos Estados Unidos desde junho do ano passado. Na data, a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe v. Wade, que permitia o aborto no país, deixando cada estado responsável pela legalização do procedimento. Desde então, muitos governos já restabeleceram a proibição ou aumentaram as restrições.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
mundo
suprema corte
eua
restriçao
pílula abortiva
mifepristona
texas
roe v. wade
aborto
gravidez
fda

Últimas notícias

Frente fria atinge o Brasil no final de semana

Frente fria atinge o Brasil no final de semana

São Paulo e Curitiba devem bater recorde de temperaturas mais baixas do ano
Berinjela para conserva é o destaque da semana para compras em atacados

Berinjela para conserva é o destaque da semana para compras em atacados

Abobrinha italiana e berinjela também estão entre produtos favoráveis; confira lista completa
Exército de Israel afirma ter encontrado corpo de refém brasileiro do Hamas em Gaza

Exército de Israel afirma ter encontrado corpo de refém brasileiro do Hamas em Gaza

Forças de Defesa de Israel dizem que Michel Nisenbaum, de 59 anos, foi morto no ataque de 7 outubro de 2023
ENGANOSO: Janja não combinou cena com militar e cachorro para divulgar vídeo nas redes sociais

ENGANOSO: Janja não combinou cena com militar e cachorro para divulgar vídeo nas redes sociais

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: caos, novas inundações em Porto Alegre e alerta de mais chuvas no RS

Brasil Agora: caos, novas inundações em Porto Alegre e alerta de mais chuvas no RS

Programa do SBT News traz as primeiras notícias do dia nas primeiras horas da manhã
Incêndio atinge empresa de óleo para carros em Guarulhos (SP)

Incêndio atinge empresa de óleo para carros em Guarulhos (SP)

Foram deslocadas 18 viaturas dos Bombeiros; local fica próximo da rodovia Dutra e do aeroporto internacional
Com três dias de festa, ordem de desfile do carnaval 2025 do Rio é definida

Com três dias de festa, ordem de desfile do carnaval 2025 do Rio é definida

Próximo ano terá quatro escolas por noite na Sapucaí, de domingo a terça; promessa é de ingressos mais baratos
SBT News na TV: Chuva volta a provocar enchentes no RS; Lula diz que deve vetar taxação de importados

SBT News na TV: Chuva volta a provocar enchentes no RS; Lula diz que deve vetar taxação de importados

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta sexta-feira (24); assista!
Governo federal libera crédito de R$ 1,8 bi para recuperação do Rio Grande do Sul

Governo federal libera crédito de R$ 1,8 bi para recuperação do Rio Grande do Sul

Anúncio totalizou R$ 62,5 bilhões direcionados pela União ao enfrentamento da tragédia climática no estado
Dinheiro de acordos de leniência da Lava Jato deve ir para o RS, defende André Mendonça

Dinheiro de acordos de leniência da Lava Jato deve ir para o RS, defende André Mendonça

Ministro do STF fez a proposta nesta quinta-feira (23) em audiência de conciliação com entes públicos e empresas investigadas na operação
Publicidade
Publicidade