União Europeia veta visto emitido em Portugal e afeta brasileiros

Brasileiros com visto emitido para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão enfrentando transtornos para se deslocarem dentro da Europa. Isso porque a União Europeia vetou esse tipo de autorização de residência e abriu um processo contra o governo português. 

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Fernanda do Nascimento estava pronta para viajar a Paris para comemorar o aniversário de 10 anos de casamento. Ela e o marido, Elias do Nascimento, moram em Portugal há dois anos e estão legalmente no país. Com visto de estudante, Fernanda não enfrentou problemas na imigração. Já Elias, que tem o visto CPLP, foi barrado no Aeroporto de Lisboa.

"Até então não tinha problema, meu marido já foi para a França, Suíça e eles pediram só o passaporte. No aeroporto disseram que, agora, todos que entrarem com a CPLP estão proibidos de embarcar na França. Eu estou me sentindo presa em Portugal", desabafa Fernanda.

O visto começou a ser fornecido em março deste ano, de forma automática, pela internet, aos cidadãos de países de língua portuguesa que já estão em Portugal. Cerca de 140 mil documentos já foram emitidos, a maioria para brasileiros. A ideia era regularizar milhares de imigrantes que não conseguiam ser atendidos pela autoridade de imigração do país, mas a Comissão Europeia desconfia que o procedimento facilite a entrada ilegal de pessoas. 

O processo de infração aberto contra Portugal alega que o visto da CPLP viola o acordo de mobilidade no Espaço Schengen -- um conjunto de 26 países europeus em que moradores e turistas podem circular livremente. O governo português tem dois meses para prestar esclarecimentos. Questionado sobre o assunto por deputados na Assembleia da República, o secretário de Estado para Assuntos Europeus, Tiago Antunes, disse estar seguro de que não será difícil convencer a comissão de que são âmbitos distintos e que não há qualquer violação.