"Instalar um marco temporal não vai resolver", diz Guajajara sobre conflitos no campo

Em Londres para um evento da The Caring Family Foundation (TCFF), organização que ajuda mulheres e crianças pelo mundo, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deu entrevista ao jornalista Sérgio Utsch, correspondente internacional do SBT.

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Na conversa, a ministra falou sobre temas como marco temporal, objeto de impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese inconstitucional, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que deve votar um projeto de lei (PL 2.903/2023) nesta semana.

Guajajara afirmou que tem dialogado com o Senado sobre o tema. "Diálogos no sentido de que precisamos encontrar outras formas de acabar com conflitos fundiários no campo. Somente instalar um marco temporal não vai resolver", alegou a ministra, dizendo que nem indígenas nem ocupantes de terras vão abandonar seus territórios "de qualquer jeito".

"É preciso ver formas de indenização, que tem direito e quem não tem. Muitos têm direito. Receberam títulos dados pelo estado. Mas outros sao grileiros, que invadiram, tomaram posse por conta própria. Esses não merecem ser indenizados. Isso, sim, é estimular a grilagem", pontuou.

Guajajara também abordou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, vetada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ela evitou falar em nome do ministério, mas disse que, pessoalmente, é contra. "Tem que ver impacto para o meio ambiente, para as pessoas. A primeira coisa são os estudos. Se estudos apontam impactos danosos, não vou concordar. Minha opinião pessoal é de dizer que não concordaria com a exploração de petróleo. Temos que esperar os estudos", explicou.

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