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Câmara de Montana, nos EUA, aprova proibição total do TikTok no estado

Proposta pode tornar o estado o primeiro a banir completamente o aplicativo chinês

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Paulo Sabbadin
15/04/2023, 02:35 • Atualizado em 31/10/2023, 17:51
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A Câmara de Montana, nos Estados Unidos, aprovou nesta 6ª feira (14.abr), o projeto de lei que proíbe totalmente o TikTok no estado.

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Por 54 a 43, os legisladores aprovaram a proposta que pode tornar Montana o primeiro estado americano a proibir completamente o aplicativo chinês.

A medida agora segue para o governador republicano Greg Gianforte, que se recusou a dizer nesta 6ª feira se planeja sancioná-la. Uma declaração fornecida pelo porta-voz Brooke Metrione afirma que o governador "considerará cuidadosamente" todos os projetos de lei que o Legislativo enviar para sua mesa.

Gianforte baniu o TikTok em dispositivos do governo estadual no ano passado, dizendo na época que o aplicativo representava um "risco significativo" para dados confidenciais do estado.

A porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, prometeu uma contestação legal sobre a constitucionalidade da medida, dizendo que os apoiadores do projeto "admitiram que não têm um plano viável" para impor "essa tentativa de censurar as vozes americanas".

A empresa "continuará a lutar pelos usuários e criadores do TikTok em Montana, cujos meios de subsistência e direitos da Primeira Emenda estão ameaçados por esse flagrante exagero do governo", disse Oberwetter.

O TikTok, de propriedade da empresa de tecnologia chinesa ByteDance, está sob intensa provação por causa de preocupações de que poderia entregar dados de usuários ao governo chinês ou promover propaganda pró-Pequim e desinformação na plataforma.

Líderes do FBI e da CIA e vários legisladores, tanto democratas quanto republicanos, levantaram essas preocupações, mas não apresentaram nenhuma evidência de que isso tenha acontecido.

Os defensores da proibição apontam duas leis chinesas que obrigam as empresas do país a cooperar com o governo no trabalho de inteligência do estado. Eles também citam episódios problemáticos, como a revelação da ByteDance em dezembro de que demitiu quatro funcionários que acessaram os endereços IP e outros dados de dois jornalistas enquanto tentavam descobrir a fonte de um relatório vazado sobre a empresa.

*com informações da Associated Press

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