Congresso dos EUA aprova lei para combater assédio no trabalho
Apresentado em 2017, projeto contou com denúncias de uma jornalista da Fox News
Novo projeto de lei aprovado nos Estados Unidos garante que as vítimas de assédio sexual em ambiente de trabalho possam recorrer aos tribunais em busca de justiça. A medida é um marco da ação #MeToo, um movimento que buscava alterações na forma como as denúncias eram tratadas no país.
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Apesar de aprovada no Congresso, a proposta depende agora da assinatura do presidente norte-americano, Joe Biden. De acordo com a medida, fica impedido que contratos de trabalho obriguem os funcionários a resolver casos de agressão sexual ou assédio através de arbritagem, meio processual que costuma beneficiar os empregadores e atrapalha a exposição pública das denúncias.
Responsável por liderar o plano, a senadora Kirsten Gillibrand citou o projeto como "uma das reformas mais significativas no local de trabalho da história americana". Ela ainda completou que o processo atual, de arbritagem, não permite que a vítima tenha acesso ao tribunal. Medida aprovada no Congresso anula essa linguagem em contratos de todo o país.
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O novo projeto de lei foi apresentado em 2017 por Gilibrand em conjunto com o senador republicano Lindsey Graham, da Carolina do Sul, e teve apoio bipartidário. Esse é um dos motivos pelos quais a medida fosse aprovada por unanimidade no Senado.
Encaminhada para assinatura de Biden, o projeto anula a prática de arbritagem em todo o país e tem entre apoio à lei o testemunho da jornalista Gretchen Carlson, que acusa o falecido presidente da Fox News, Roger Ailes, por ações desrespeitosas e também por atrapalhar sua carreira diante da rejeição.
Em conferência de imprensa, a jornalista Carlson comentou que não imaginava que, após cinco anos, suas alegações teriam peso na mudança da lei.
