Justiça derruba uso obrigatório de máscara em Nova York
Medida foi restabelecida em dezembro de 2021 devido à disseminação da ômicron
SBT News
A Suprema Corte Estadual de Nova York (EUA) derrubou, na 2ª feira (24.jan), a medida que obrigava o uso de máscaras no interior de locais públicos, como escolas e museus. A decisão foi tomada pelo juiz Thomas Rademaker, no Condado de Nassau (NY, EUA)
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Em um parecer, o magistrado argumentou que houve irregularidade por parte do departamento de Saúde em aprovar a medida sem o aval do poder Legislativo do estado. Segundo ele, como Nova York não estava mais em emergência no momento em que o mandato da máscara foi anunciado, as autoridades não tinham poder para colocá-lo em ação.
Após a decisão, a governadora Kathy Hochul afirmou que irá trabalhar para reverter o decreto. "Minha responsabilidade como governadora é proteger os nova-iorquinos durante esta crise de saúde pública Essas medidas ajudam a impedir a propagação do coronavírus e salvar vidas", afirmou ela. "Discordamos fortemente dessa decisão e estamos buscando todas as opções para reverter isso imediatamente".
A obrigatoriedade do uso de máscara no estado foi implementada no fim de dezembro de 2021 devido à rápida disseminação da variante ômicron do novo coronavírus, descoberta em novembro, na África do Sul.
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Rademaker reforçou que o Tribunal "não pretende questionar ou opinar sobre a eficácia, necessidade ou exigência de máscaras como meio ou ferramenta para lidar com coronavírus", mas que "a regra deve ser devidamente promulgada para ser aplicada".