UE e AstraZeneca anunciam acordo e encerram disputa judicial
Bloco abriu um processo contra a farmacêutica em maio deste ano por atraso nas entregas das vacinas
Na manhã desta 6ª feira (3.set), a União Europeia (UE) e a farmacêutica AstraZeneca fecharam um acordo e encerram a disputa judicial para garantir a entrega das doses faltantes do imunizante contra covid-19 adquiridas pelo bloco. Deste modo, a disputa judicial que estava em andamento no Tribunal de Bruxelas foi encerrada.
Segundo nota divulgada pela UE, o acordo prevê o compromisso da farmacêutica na entrega, além das 100 milhões de doses já enviadas, de mais 135 milhões de vacinas até o fim de 2021. Para completar as 300 milhões de doses contratadas pelo bloco, a AstraZeneca também irá enviar, de maneira escalonada, outras 200 milhões de doses até o final de 2022.
"O envio aos Estados-membros será feito através de um planejamento específico", ressalta o bloco. O pacto também prevê que o laboratório conceda à UE descontos no preço de cada dose entregue após o prazo: 10% para um atraso de um mês, 25% para um atraso de dois meses e 40% para atraso de três meses ou mais. O preço acordado com a UE seria de 2,90 euros (R$ 17,86, na cotação atual) por dose, valor fixado sem lucro por parte do laboratório.
Em maio deste ano, a UE abriu um processo por "violação flagrante" do contrato de compra das vacinas da AstraZeneca devido ao atraso no cronograma de entregas.