Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale em caso do rompimento da barragem em Brumadinho
Desembargadores entenderam que MP não entregou provas que ligassem Fabio Schvartsman à tragédia que vitimou 270 pessoas
"Nós ainda não sabemos o que aconteceu. Ainda é muito cedo para termos essa informação", disse o presidente, ao ser questionado sobre as causas do acidente em 2019
O Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), em Belo Horizonte, suspendeu nessa quarta (13) o processo contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman em caso que julga o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
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Siga no Google DiscoverDesembargadores entenderam que o Ministério Público (MP) não entregou provas de autoria que justificassem a continuidade do processo criminal. O colegiado acompanhou a decisão do relator, Flávio Boson Gambogi.
Em dezembro, Gambogi votou pelo trancamento da ação em que o executivo era acusado de homicídio doloso (quando há intenção ou se assume o risco) e crimes ambientais. Outros 15 réus seguem para ser julgados.
Brumadinho
Em janeiro, a tragédia da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, completou 5 anos. O rompimento matou 270 pessoas.
O maior acidente de trabalho no Brasil e um dos maiores desastres ambientais da mineração (atrás somente de outro rompimento de barragem da Vale, em Mariana, em 2015) liberou no pequeno município de 39 mil habitantes toneladas de rejeitos tóxicos.
Dias antes do quinto aniversário do ocorrido, o delegado da Polícia Federal (PF) Cristiano Campidelli afirmou que a Vale "cometeu homicídios e tornou impossível a defesa das vítimas" ao mentir para os trabalhadores.
"Foi dito que se a sirene tocasse, elas poderiam caminhar calmamente até o ponto de encontro, por 8, 10, 15 minutos. Mas a Vale sabia que a sirene não funcionava e sabia que essas pessoas teriam menos de um minuto para se autossalvar", afirmou Campidelli.
O acordo previu o investimento de quase R$ 38 bilhões em 5 eixos. Entre as ações realizadas, estão o programa de transferência de renda para 130 mil pessoas e a limpeza do rio Paraopeba, poluído por rejeitos de minério.
Os acusados pelos 270 homicídios conseguiram transferir a competência do processo da Justiça Estadual para a Federal, o que pode atrasar o encerramento do caso. Ninguém foi punido até agora.
