O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) para manifestarem interesse em realizar uma audiência de conciliação. A providência foi adotada pela ministra Cármen Lúcia, que estabeleceu o prazo de 20 dias para os políticos responderem.
A intimação é referente à queixa-crime apresentada por Bolsonaro contra Janones por publicações nas redes sociais. O ex-presidente sustenta que, entre março e abril de 2023, o parlamentar publicou mensagens ofensivas, chamando-o de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” em meio às investigações das joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita.
Nas publicações, Janones também insinuou que o Bolsonaro seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas durante a pandemia de covid-19, bem como de ser “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau, em Santa Catarina. Já em outro post, o parlamentar teria chamado o ex-presidente de “miliciano ladrão”.
Em manifestação no processo, Janones afirmou que as afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado não menciona expressamente o nome de Bolsonaro nas postagens.
O que é audiência de conciliação?
A audiência de conciliação é o ato no qual as partes de um processo se reúnem com um conciliador ou mediador para, juntos, acharem uma solução ou acordo que ponha fim ao conflito. A audiência é vista como uma maneira rápida de resolver o problema, uma vez que as partes tentam chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos os lados.
STF intima Bolsonaro e Janones para possível audiência de conciliaçãoCaso diz respeito a supostas ofensas feitas pelo parlamentar contra o ex-presidente em redes sociaisJustiça2024-01-10T08:09:45.395ZO Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) para manifestarem interesse em realizar uma audiência de conciliação. A providência foi adotada pela ministra Cármen Lúcia, que estabeleceu o prazo de 20 dias para os políticos responderem. A intimação é referente à queixa-crime apresentada por Bolsonaro contra Janones por publicações nas redes sociais. O ex-presidente sustenta que, entre março e abril de 2023, o parlamentar publicou mensagens ofensivas, chamando-o de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” em meio às das joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita. Nas publicações, Janones também insinuou que o Bolsonaro seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas durante a pandemia de covid-19, bem como de ser “inspiração” para o autor do , em Santa Catarina. Já em outro post, o parlamentar teria chamado o ex-presidente de “miliciano ladrão”. Em manifestação no processo, Janones afirmou que as afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado não menciona expressamente o nome de Bolsonaro nas postagens. O que é audiência de conciliação? A audiência de conciliação é o ato no qual as partes de um processo se reúnem com um conciliador ou mediador para, juntos, acharem uma solução ou acordo que ponha fim ao conflito. A audiência é vista como uma maneira rápida de resolver o problema, uma vez que as partes tentam chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos os lados. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/stf-intima-bolsonaro-e-janones-para-possivel-audiencia-de-conciliacao
Empresário de 81 anos teve as mãos e os pés amarrados dentro do próprio apartamento, na zona sul da capital; suspeitos também levaram R$ 18 mil em espécie
Homem de 29 anos teria golpeado a vítima, de 24, com uma facada no peito; crime ocorreu em um alojamento, onde os trabalhadores consumiam bebidas alcoólicas