STF intima Bolsonaro e Janones para possível audiência de conciliação

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) para manifestarem interesse em realizar uma audiência de conciliação. A providência foi adotada pela ministra Cármen Lúcia, que estabeleceu o prazo de 20 dias para os políticos responderem.

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A intimação é referente à queixa-crime apresentada por Bolsonaro contra Janones por publicações nas redes sociais. O ex-presidente sustenta que, entre março e abril de 2023, o parlamentar publicou mensagens ofensivas, chamando-o de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” em meio às investigações das joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita.

Nas publicações, Janones também insinuou que o Bolsonaro seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas durante a pandemia de covid-19, bem como de ser “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau, em Santa Catarina. Já em outro post, o parlamentar teria chamado o ex-presidente de “miliciano ladrão”.

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Em manifestação no processo, Janones afirmou que as afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado não menciona expressamente o nome de Bolsonaro nas postagens.

O que é audiência de conciliação?

A audiência de conciliação é o ato no qual as partes de um processo se reúnem com um conciliador ou mediador para, juntos, acharem uma solução ou acordo que ponha fim ao conflito. A audiência é vista como uma maneira rápida de resolver o problema, uma vez que as partes tentam chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos os lados.