Moraes libera réus e investigados pelo 8 de janeiro a votar nas eleições
Decisão atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União; suspeitos poderão se deslocar das 9h às 11h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou todos os réus e investigados pelos atos golpistas do 8 de janeiro para votarem nas eleições municipais. A decisão, tomada na quinta-feira (03), atende ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), flexibilizando a ordem de recolhimento domiciliar dos investigados.
O primeiro turno do pleito acontece no próximo domingo (6), das 8h às 17h. Segundo a autorização de Moraes, os réus e investigados poderão se deslocar aos seus respectivos colégios eleitorais para votar das 9h às 11h. Nas cidades em que houver segundo turno, marcado para 27 de outubro, a medida também se aplica, no mesmo intervalo.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa a requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ela impostas”, ressaltou o ministro.
Os contemplados fazem parte de dois inquéritos. No primeiro (4921), são investigados os incentivadores, acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já no segundo (4922), são analisadas as denúncias de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Ao todo, 1,4 mil pessoas foram presas em flagrante nos dias 8 e 9 de janeiro de 2023. Destas, 263 tiveram as prisões convertidas em prisão preventiva e mais de 700 foram liberadas por serem idosos, terem comorbidades ou serem mulheres com filhos pequenos. Todos, no entanto, seguem com medidas cautelares nos respectivos Estados.
