Moraes condiciona desbloqueio do X a pagamento de R$ 10 milhões
Empresa afirmou que cumpriu determinações do STF e pediu que a rede voltasse a funcionar. Moraes negou retorno e cobrou multas aplicadas à rede social
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Gabriella Furquim
Alexandre de Moraes e Elon Musk | Reprodução/Redes Sociais | Nelson Jr./SCO/STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condicionou, em decisão desta sexta-feira (27), o desbloqueio do X (antigo Twitter) ao pagamento de R$ 10 milhões.
A decisão também determina que a empresa Starlink -- também de propriedade do bilionário Elon Musk -- informe se os valores bloqueados pela Justiça serão utilizados para quitar a multa. Parte das contas da empresa foram bloqueadas por Moraes, no início do mês, para garantir o pagamento das punições impostas pelo STF ao X.
Além disso, Moraes estabeleceu que a representante legal no Brasil da rede social pague R$ 300 mil, também a título de multa.
A rede social está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro para que Musk indicasse um representante legal do X no país.
Na última quinta-feira (26), o X afirmou que cumpriu todas as exigências e enviou os documentos solicitados e pediu que a rede social volte a funcionar no Brasil. Nesta sexta (27), no entanto, Moraes negou o desbloqueio imediato e condicionou o retorno da rede social ao pagamento das multas.
Moraes condiciona desbloqueio do X a pagamento de R$ 10 milhões Empresa afirmou que cumpriu determinações do STF e pediu que a rede voltasse a funcionar. Moraes negou retorno e cobrou multas aplicadas à rede socialJustiça2024-09-27T22:22:29.266ZO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condicionou, em decisão desta sexta-feira (27), o desbloqueio do X (antigo Twitter) ao pagamento de R$ 10 milhões. A decisão também determina que a empresa Starlink -- também de propriedade do bilionário Elon Musk -- informe se os valores bloqueados pela Justiça serão utilizados para quitar a multa. Parte das contas da empresa foram bloqueadas por Moraes, no início do mês, para garantir o pagamento das punições impostas pelo STF ao X. Além disso, Moraes estabeleceu que a representante legal no Brasil da rede social pague R$ 300 mil, também a título de multa. A rede social está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro para que Musk indicasse um representante legal do X no país.
Na última quinta-feira (26), o X afirmou que cumpriu todas as exigências e enviou os documentos solicitados e pediu que a rede social volte a funcionar no Brasil. Nesta sexta (27), no entanto, Moraes negou o desbloqueio imediato e condicionou o retorno da rede social ao pagamento das multas. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/moraes-condiciona-desbloqueio-do-x-a-pagamento-de-r-10-milhoes
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