Ministério Público de SP abre inquérito contra ViaMobilidade por novas falhas nas linhas 8 e 9

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar falhas recorrentes na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, administradas pela ViaMobilidade, mesmo após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a concessionária.

A investigação foi aberta após novas denúncias de má prestação de serviços e descarrilamentos de trens, registrados mesmo depois do acordo firmado em novembro de 2023, que previa medidas para melhorar a operação. A portaria foi assinada pelo promotor Silvio Marques, responsável pelo caso, no último dia 30.

O TAC firmado entre o Ministério Público e a ViaMobilidade estabeleceu o pagamento de R$ 786 milhões devido às falhas registradas desde o início da concessão das linhas, em 2021. Agora, segundo o promotor, as novas ocorrências levantam suspeitas de que os problemas persistem mesmo após o acordo.

Uma possível omissão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na fiscalização também será investigada.

Falhas "quase diárias" na operação

Na portaria, Marques afirma ter recebido novas representações com relatos de falhas frequentes, descritas como praticamente diárias na operação das duas linhas.

Entre os principais problemas apontados estão:

• atrasos constantes e intervalos longos, inclusive em horários de pico;
• falhas de energia e sinalização, causando paralisações e superlotação;
• problemas de manutenção nos trilhos, com evacuação de passageiros e sensação de insegurança;
• número insuficiente de trens, especialmente nos horários de maior demanda;
• uso indevido da estrutura para eventos e ações comerciais, afetando a operação;
• trens abandonados e sucateados, gerando desperdício de recursos.

O inquérito busca apurar se as falhas configuram descumprimento contratual e novos danos ao serviço público.

Em nota, a ViaMobilidade informou que permanece à disposição das autoridades e reiterou seu "compromisso com a qualidade dos serviços prestados" aos passageiros.

Também procurada pelo SBT News, a Artesp se limitou a dizer que já se pronunciou no inquérito.

Funcionário morre durante manutenção

Um funcionário da ViaMobilidade morreu durante um serviço de manutenção na Linha 9-Esmeralda, na madrugada desta quarta-feira (6), na região da estação Morumbi, na zona sul de São Paulo.

De acordo com a concessionária, o acidente aconteceu por volta de 1h20. O colaborador realizava manutenção programada na rede aérea quando sofreu uma descarga elétrica.

Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas morreu. A empresa informou que presta apoio à família e colabora com as autoridades na apuração do caso.