Lula envia ao Senado nesta terça indicação de Messias ao STF

O presidente Lula (PT) deve enviar nesta terça-feira (31) uma mensagem ao Senado Federal com a indicação de Jorge Messias para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), disse o Palácio do Planalto.

O documento será protocolado quatro meses após a indicação de Messias ser anunciada pelo governo. A demora se deu em razão da crise na relação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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Com a mensagem enviada, caberá ao Senado dar andamento aos processos para a análise da indicação de Messias.

O documento será submetido à Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela sabatina de Messias. No colegiado, os senadores devem avaliar se o atual ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) cumpre os requisitos para assumir uma das cadeiras do Supremo.

A Constituição determina que o ministro do Supremo precisa ser brasileiro nato, ter notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 70 anos.

Também pesa nos votos dos senadores as posições dos indicados ao Supremo em temas sensíveis, como aborto e os limites da liberdade de expressão.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi escolhido para relatar a indicação de Messias. Vice-líder do governo, ele é investigado no Supremo pelas fraudes no INSS

O fator Alcolumbre

Davi Alcolumbre e uma ala do Supremo, composta por Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, defendiam que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lula, porém, preferiu Messias. O presidente também se empenhou para convencer Pacheco a ser candidato ao governo de Minas Gerais ---o senador deve mudar de partido nos próximos dias para viabilizar sua candidatura.

O entorno de Lula acredita que a sabatina e a aprovação de Messias só devem ser concretizadas após um acerto entre o presidente e Davi Alcolumbre. Um encontro entre os dois tem sido articulado desde o início do mês, ainda sem sucesso.

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Relação de forças

A vaga que deve ser ocupada por Messias foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ele deixou o Supremo em outubro, após concluir o mandato na presidência do tribunal.

Messias sofreu resistência de ministros do Supremo às vésperas de sua indicação. Gilmar, Moraes e Dino articularam para que Pacheco fosse o escolhido para a vaga.

Com a indicação confirmada em novembro, o atual chefe da AGU viu as resistências diminuírem no Supremo. Gilmar passou a defender o nome de Messias, e André Mendonça e Nunes Marques, indicados ao tribunal por Jair Bolsonaro, passaram a conversar com senadores oposicionistas para apagar a imagem de Messias como estorvo no STF.

A tendência é que Messias não se alinhe automaticamente com o grupo mais influente do Supremo, cujo expoente é o decano Gilmar. Sua ida ao Supremo pode alterar a relação de forças no tribunal em meio à crise causada pelo caso Master.