Justiça extingue cerca de dois milhões de processos em São Paulo
Processos arquivados estão parados há mais de um ano
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Marco Pagetti
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Cerca de dois milhões de processos parados no Judiciário há mais de um ano serão extintos em São Paulo. A medida, assinada nesta sexta-feira (10), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso, pretende desafogar o Judiciário paulista.
Na prática, as dívidas saem do Judiciário e voltam para a cobrança dos municípios. Isso é resultado de um acordo de cooperação técnica entre STF, órgãos fiscais estaduais, Tribunal de Jjustiça de São Paulo e 81 cidades paulistas, incluindo a capital.
Os órgãos públicos agora fazem parte do programa Execução Fiscal Eficiente, que pretende eliminar processos de execução fiscal que estão parados na Justiça, com valores menores de R$ 10 mil, em que não haja citação do devedor, ou não haja bens penhoráveis.
Os processos são de cobranças de dívidas como IPTU, IPVA e multas. O estado de São Paulo tem mais de 20 milhões de processos em andamento, e 61% são execuções fiscais.
Justiça extingue cerca de dois milhões de processos em São PauloProcessos arquivados estão parados há mais de um anoJustiça2024-05-10T23:45:39.662Z Cerca de dois milhões de processos parados no Judiciário há mais de um ano serão extintos em São Paulo. A medida, assinada nesta sexta-feira (10), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso, pretende desafogar o Judiciário paulista. Na prática, as dívidas saem do Judiciário e voltam para a cobrança dos municípios. Isso é resultado de um acordo de cooperação técnica entre STF, órgãos fiscais estaduais, Tribunal de Jjustiça de São Paulo e 81 cidades paulistas, incluindo a capital. Os órgãos públicos agora fazem parte do programa Execução Fiscal Eficiente, que pretende eliminar processos de execução fiscal que estão parados na Justiça, com valores menores de R$ 10 mil, em que não haja citação do devedor, ou não haja bens penhoráveis. Os processos são de cobranças de dívidas como IPTU, IPVA e multas. O estado de São Paulo tem mais de 20 milhões de processos em andamento, e 61% são execuções fiscais.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/justica-extingue-cerca-de-dois-milhoes-de-processos-em-sao-paulo
