Justiça extingue cerca de dois milhões de processos em São Paulo

Cerca de dois milhões de processos parados no Judiciário há mais de um ano serão extintos em São Paulo. A medida, assinada nesta sexta-feira (10), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso, pretende desafogar o Judiciário paulista.

• Rio vai ter o primeiro centro especializado em atender mulheres vítimas de violência

Na prática, as dívidas saem do Judiciário e voltam para a cobrança dos municípios. Isso é resultado de um acordo de cooperação técnica entre STF, órgãos fiscais estaduais, Tribunal de Jjustiça de São Paulo e 81 cidades paulistas, incluindo a capital.

Os órgãos públicos agora fazem parte do programa Execução Fiscal Eficiente, que pretende eliminar processos de execução fiscal que estão parados na Justiça, com valores menores de R$ 10 mil, em que não haja citação do devedor, ou não haja bens penhoráveis.

Os processos são de cobranças de dívidas como IPTU, IPVA e multas. O estado de São Paulo tem mais de 20 milhões de processos em andamento, e 61% são execuções fiscais.