Justiça extingue cerca de dois milhões de processos em São Paulo
Processos arquivados estão parados há mais de um ano
Marco Pagetti
Cerca de dois milhões de processos parados no Judiciário há mais de um ano serão extintos em São Paulo. A medida, assinada nesta sexta-feira (10), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso, pretende desafogar o Judiciário paulista.
Na prática, as dívidas saem do Judiciário e voltam para a cobrança dos municípios. Isso é resultado de um acordo de cooperação técnica entre STF, órgãos fiscais estaduais, Tribunal de Jjustiça de São Paulo e 81 cidades paulistas, incluindo a capital.
Os órgãos públicos agora fazem parte do programa Execução Fiscal Eficiente, que pretende eliminar processos de execução fiscal que estão parados na Justiça, com valores menores de R$ 10 mil, em que não haja citação do devedor, ou não haja bens penhoráveis.
Os processos são de cobranças de dívidas como IPTU, IPVA e multas. O estado de São Paulo tem mais de 20 milhões de processos em andamento, e 61% são execuções fiscais.
