Justiça exige que União estabeleça novo plano contra garimpo ilegal no território Yanomami

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União crie um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito no último domingo (17.dez), diante da permanência de invasores na área, o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas.

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Na ação, o MPF alegou que as operações governamentais realizadas no território desde o início do ano não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. As ações geraram resultados positivos apenas até o segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral.

“Anotou-se que o garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle”, disse o MPF, ressaltando que a atividade irregular provavelmente possui ligação com organizações criminosas que dão suporte logístico e financeiro.

Para o órgão federal, é necessário rever o plano de ações com base na experiência operacional adquirida nos primeiros 180 dias de incursões contra o garimpo, para a adoção de novas providências capazes de frear a invasão. Um melhor monitoramento das populações que vivem no território também deve ser implementado pela União.

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A invasão de garimpeiros no território Yanomami vem aumentando desde 2019, mas ganhou repercussão apenas em janeiro deste ano, quando o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no local. Isso porque os garimpos ilegais provocaram um quadro de desnutrição desenfreada de crianças, bem como de contaminação por mercúrio e malária.