Fachin marca para 8 de abril julgamento sobre eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro
Caso vai a plenário depois de o ministro Cristiano Zanin determinar a suspensão da eleição indireta para o cargo
Cézar Feitoza
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril o julgamento sobre a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O caso será apreciado em plenário depois de o ministro Cristiano Zanin suspender a eleição indireta para o cargo.
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Siga no Google DiscoverZanin acatou na sexta (27) uma ação apresentada pelo PSD que questiona o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da eleição indireta no estado. Para o ministro, a análise deve ser feita pelos 10 ministros.
A decisão de Zanin, na prática, reinicia o julgamento sobre o tema, que era realizado em plenário virtual. O ministro tinha votado a favor do pleito direto para o mandato temporário no Rio. Ele acompanhou a divergência apresentada por Alexandre de Moraes e apoiada por Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Os outros seis integrantes da Corte votaram pela eleição indireta para o Executivo fluminense, que determinará o governador até o fim do ano. Em 2027, assume o eleito nas eleições gerais de outubro.
Se a eleição para o Palácio Guanabara for realizada de forma indireta, os votos serão dados pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em pleito com votação direta, a decisão caberá aos eleitores do estado.
O comando do estado está indefinido desde a renúncia de Cláudio Castro (PL). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, assumiu provisoriamente.
