Dino toma posse e se torna oficialmente ministro do STF

Flávio Dino é, oficialmente, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De volta à atuação como juiz, após anos de trajetória política, o magistrado foi empossado nesta quinta-feira (22), em cerimônia na Corte. Dino é o segundo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no atual governo, e assume o cargo de Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.

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A posse de Dino se deu em uma evento breve, com solenidade que durou 22 minutos, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou para o evento junto com o indicado. O ato contou com o tradicional juramento à Constituição, em que o novo magistrado se comprometeu em seguir os preceitos constitucionais, e também com a assinatura do termo de posse.

“Prometo breve e fielmente exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as Leis do país”, declarou Dino, antes de assinar o termo de posse.

O evento contou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Além dos outros representantes da Corte. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Outros ministros e governadores também estiveram na ocasião.

Aproximadamente outras 800 pessoas também acompanharam a cerimônia, entre eles, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o ex-presidente Fernando Collor. Além do ministro Ricardo Lewandowski, que foi ministro do STF e hoje é titular na pasta da Justiça e Segurança Pública.

Após a oficialização, Barroso fez uma apresentação ligada à trajetória de Dino, com destaque ao período em que atuou como juiz federal. O presidente da Corte também lembrou experiências políticas de Dino.

Outros discursos não fazem parte da solenidade para posse de um magistrado. Em última declaração de Dino, na despedida do cargo como senador, na terça-feira (20), Dino defendeu a harmonia entre Poderes e disse que atuará com imparcialidade e isenção enquanto for ministro STF.

“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento da Constituição e da Lei, mas nunca espere de mim prevaricação, não cumprir com os meus deveres legais, mas sempre com lhaneza no trato e capacidade de compreender o outro, porque um bom juiz fala muito pouco e ouve muito”, declarou, na ocasião.

Além de senador, Dino foi ministro da Justiça no governo Lula e governador do Maranhão.