Citando Bolsonaro, defesa de Silvinei Vasques pede revogação de prisão preventiva a Moraes
Argumentação de advogados afirma que, ao contrário de ex-presidente, ex-diretor da PRF é "pobre" e sem influência política
Advogados de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), peticionaram nova revogação da prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pedidos já foram negados.
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Ele está preso desde agosto de 2023, investigado pelas blitze que dificultaram acesso de eleitores às urnas no segundo turno do pleito presidencial 2022, sobretudo no Nordeste.
O documento cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e compara possibilidades de interferência nas investigações que miram Vasques. "Nenhuma influência poderia ter o requerente, ao contrário do ex-presidente que, além de influência política, possui patrimônio considerável", diz o texto.
Para a defesa, o PRF aposentado é um "mero policial" e "pobre", que pouco poderia fazer para "influenciar no ânimo de alguma testemunha". Esse foi o argumento da Polícia Federal (PF) no pedido de prisão, autorizado por Moraes.
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À época, o magistrado concordou com os argumentos da PF e afirmou que "a conduta de Silvinei Vasques revela-se ilícita e gravíssima [...] a manutenção do investigado em liberdade pode vir a comprometer a eficácia das diligências, já que, ainda que aposentado, é muito provável que haja uma reverência de tais policiais rodoviários federais àquele diretor-geral que os indicou para as respectivas funções".
Os advogados Eduardo Simão, Anderson Almeida e Marcelo Rodrigues refutam esse argumento, novamente citando Bolsonaro.
"Se o argumento fosse válido, a Polícia Federal teria pedido a prisão do ex-presidente da República pelo mesmo fundamento. Isso porque, se o requerente poderia influenciar no ânimo de alguma testemunha, mesmo sendo pobre e um mero servidor público aposentado, com muito mais razão poderia o ex-presidente", diz a defesa.
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Segundo argumentam os advogados, a prisão preventiva é incorreta, uma vez que a razão do suposto crime — paralisar vias para impedir que apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegassem às urnas — seria unicamente "preferência política".
"Em nenhum momento houve alegação de atuação em razão de preconceito de origem, sexo, raça, cor ou etnia. A questão envolveria preferência política: Luiz Inácio Lula da Silva x Jair Messias Bolsonaro. Nada além disso", pondera a defesa.
A pena privativa de liberdade violaria o Código de Processo Penal, segundo a defesa. A petição diz que a autoridade policial da PF que solicitou a medida "induziu o Poder Judiciário em erro".
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O caso Silvinei Vasques
O inquérito no qual Vasques é alvo investiga participação do ex-policial rodoviário em blitze que dificultaram acesso de eleitores às urnas no segundo turno do pleito presidencial de 2022.
Os bloqueiros em rodovias ocorreram sobretudo no Nordeste, onde Lula liderava intenções de voto nas pesquisas. O atual chefe do Executivo ganhou em todos os estados da região nos dois turnos das eleições.
