Silvinei Vasques é denunciado por compra de caveirões inoperantes e prejuízo de R$ 13 mi

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pode virar réu em processo criminal pela compra de 15 caveirões (veículo blindado) para a polícia no Rio de Janeiro em contratação irregular. A Justiça Federal analisa denúncia recebida do Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (21), e decide se coloca o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas no banco dos réus em ação penal.

O MPF denunciou Silvinei e os demais por suposta fraude em licitação e quer a condenação dos acusados pelos crimes e prejuízos gerados aos cofres públicos. As 15 viaturas operacionais blindadas eram "inservíveis" para a PRF.

"Os blindados entregues pela Combat não possuem capacidade operacional plena, tanto de forma mecânica, ao não serem capazes de subir ladeiras, quanto pelo aspecto da segurança operacional, pois a blindagem não é condizente com a ofertada."

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A Combat Armor do Brasil venceu três pregões (tipo de licitação), entre 2020 e 2022, para fornecimento dos veículos para as PRFs no Rio, em Santa Catarina e no Distrito Federal. O valor total dos contratos, segundo o MPF, foi de R$ 94 milhões. O negócio denunciado teria gerado prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos.

O pregão, que deveria servir para escolha da melhor proposta, foi um jogo de cartas marcadas, segundo a denúncia. A licitação era "caracterizada pelos mesmos concorrentes e propostas irreais acima do preço, nas quais a Combat ganhava, na maior parte dos casos, pela modalidade 'maior desconto', ainda que não existisse tabela pré-fixada de valores para o julgamento das propostas".

Os dois representantes no Brasil da empresa norte-americana Combat Armor Defense também foram denunciados, assim como os policiais rodoviários responsáveis pela licitação, pelos estudos técnicos preliminares e pelo pedido de compra, além do pregoeiro e do fiscal técnico do contrato.

Entre os denunciados, o MPF pediu ainda a condenação do ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça e Segurança Pública Antonio Ramirez Lorenzo, braço-direito do ex-ministro Anderson Torres. O procurador da República Eduardo Benones apontou "pagamentos" indevidos dos representantes da empresa.

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Os denunciados foram alvos de quebras de sigilos fiscais e bancários, além de buscas na Operação Mega Therion. Silvinei foi preso em agosto de 2023 acusado de envolvimento com a trama golpista para manter Bolsonaro na Presidência, após derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por meio de sua defesa, Silvinei Vasques nega crimes. O advogado Eduardo Pedro Nostrani Simão afirmou que o cliente nunca participou de "falcatruas" e que ele foi alvo de investigações irregulares, como a da CPMI do 8 de Janeiro, do Congresso. Segundo ele, quebras de sigilos irregulares foram anuladas.