Brasil Agora: Dino estreia no plenário do STF nesta quarta (28), em ação sobre "sobras eleitorais"
Julgamento do Supremo pode resultar na perda de mandato de sete deputados; a repórter Paola Cuenca explica tudo sobre esse assunto
SBT News
O Brasil Agora, programa de notícias do SBT News nas primeiras horas da manhã, comentou nesta quarta-feira (28) a estreia do ministro Flávio Dino no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado poderá votar no julgamento sobre "sobras eleitorais", que pode culminar na perda de mandato de sete deputados federais.
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"O que acontece é que uma lei sancionada em 2021 colocou regras pra que partidos e candidatos pudessem disputar essas sobras. Só que algumas legendas, como Rede Sustentabilidade, foram ao Supremo dizer que essas regras funcionam como cláusulas de barreiras", explicou a repórter Paola Cuenca.
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"E estão impedido que alguns candidatos que receberam muitos votos e não atingiram quocientes eleitorais possam assumir cadeiras nas assembleias estaduais, na Câmara. E existe este debate: as regras são constitucionais ou não? Dependendo do que os ministros decidirem, deputados podem perder o mandato", continuou a jornalista, em conversa com o apresentador Murilo Fagundes e a comentarista Iasmin Costa.