Associação do MP apoia indicação de Messias ao STF: “Reputação pautada pela atuação técnica”

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) declarou apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta sexta-feira (10), a entidade ressaltou a trajetória do jurista e sua atuação em cargos de relevância no país.

“Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, pelo compromisso com a Constituição e pela defesa das instituições democráticas”, disse o documento assinado pelo presidente da associação, Tarcísio Bonfim.

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A Conamp também destacou a formação acadêmica e a experiência profissional de Messias, além da capacidade de articulação institucional. Para a associação, essas qualidades, somadas à “conduta ilibada”, o credenciam a ocupar uma cadeira na Corte.

“A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente, para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira”, disse.

A indicação de Jorge Messias ao STF avançou no Senado após meses de impasse político. Na quinta-feira (9), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou o nome do advogado-geral da União à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e marcou a sabatina, seguida de votação em plenário, para 29 de abril.

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O movimento ocorreu após resistência inicial no Congresso Nacional. A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado, mas desagradou Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

Diante do impasse, a indicação ficou parada por pouco mais de quatro meses, até que a mensagem presidencial foi enviada ao Senado em 1º de abril, formalizando o nome de Messias. Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Leia a nota da Conamp

“A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) manifesta apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, pelo compromisso com a Constituição e pela defesa das instituições democráticas, exercendo com equilíbrio e responsabilidade funções de elevada relevância jurídica no âmbito do Estado brasileiro.

Sua formação acadêmica e experiência acumulada em diferentes funções, aliada à reconhecida capacidade de diálogo institucional e à conduta ilibada, o credenciam para integrar a Suprema Corte.

A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente, para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira”.

Quem é Jorge Messias

Nascido em 25 de fevereiro de 1980, em Pernambuco, Jorge Messias tem 46 anos e é considerado um dos nomes mais próximos do presidente Lula entre os cotados à vaga do STF. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e acumulou passagens por cargos estratégicos no Executivo.

Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. Também foi consultor jurídico dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia entre 2011 e 2012.

Messias é evangélico, característica vista por aliados como estratégica para a interlocução de Lula com esse segmento do eleitorado. No fim de 2022, ainda como procurador da Fazenda, foi escolhido pelo presidente para coordenar a equipe jurídica do governo de transição.

Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023.