"Abin paralela": STF retira sigilo de gravação de Bolsonaro e Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (15) o sigilo da gravação em que, segundo a Polícia Federal, é possível identificar Alexandre Ramagem indicando ser necessário abrir procedimento contra auditores para anular investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta "rachadinha". O áudio foi analisado pela corporação na investigação sobre um suposto esquema de espionagem ilegal na Abin durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

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A gravação é de uma reunião, ocorrida em 25 de agosto de 2020, entre as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o então diretor-geral da Abin, Ramagem, e o presidente da República, Bolsonaro, sobre a investigação contra Flávio por suposta prática de "rachadinha".

O áudio tem 1 hora e 8 minutos de duração. Nele, conforme relatório da PF, "é possível identificar a atuação de Alexandre Ramagem indicando, em suma, que seria necessário a instauração de procedimento administrativo contra os auditores da Receita com o objetivo de anular a investigação, bem como retirar os auditores de seus respectivos cargos".

+ Leia a transcrição da reunião entre Bolsonaro e Ramagem

Outro lado

Após a divulgação da conversa, Ramagem publicou um vídeo nas redes sociais em que afirma que gravou a reunião entre ele, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para registrar uma proposta criminosa, que acabou não acontecendo.

Em uma rede social, o ex-chefe da Abin disse que Bolsonaro estava ciente de que a conversa seria gravada porque ele recebeu a informação de que uma pessoa iria até a reunião, representando o então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PMB), para fazer “uma proposta nada republicana”. Segundo ele, “a gravação seria para registrar o crime”.

A proposta em questão foi citada pelo próprio Bolsonaro durante a reunião, que, segundo o ex-presidente, já havia sido mencionada a ele por Witzel no ano anterior. O então governador teria oferecido resolver a investigação contra Flávio em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para o juiz Flávio Itabaiana, responsável por julgar a suspeita de rachadinha cometida no gabinete do seu filho, deputado estadual do RJ à época do suposto crime. Já Flávio republicou o vídeo de Ramagem e afirmou que a explicação do ex-chefe da Abin derrubou a "narrativa" de crime por parte dele e de Bolsonaro. "Mais uma vez, a montanha pariu um rato", disse ele.

Filiado ao PL, Ramagem é deputado federal pelo Rio de Janeiro. Ele foi diretor-geral da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, de 11 de julho de 2019 a 30 de abril de 2022.

Nesta segunda-feira, no mesmo despacho em que retira o sigilo da gravação, Moraes autoriza acesso de advogados de defesa de investigados aos autos do processo que trata da apuração do suposto esquema de espionagem ilegal e determina a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal.

Segundo o ministro, a eventual divulgação parcial ou mesmo manipulação de trechos das informações da PF e da gravação "tem potencial de geração de inúmeras notícias incompletas ou fraudulentas em prejuízo à correta informação à sociedade".