Fachin dá 48h para PGR se manifestar sobre suspensão de regra que pune federações partidárias
Resolução pode impedir a participação de algumas federações nas eleições
Y
Yumi Kuwano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu o prazo de 48 horas para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede uma federação partidária de participar das eleições caso um de seus partidos não prestar contas à Justiça Eleitoral.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
A determinação, divulgada nesta segunda-feira (15), se dá pela proximidade das convenções partidárias que começam em 20 de julho, de acordo com o calendário eleitoral.
No dia 3 deste mês, o ministro do STF André Mendonça, que também integra o TSE, atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade, que alegaram que a restrição não está prevista na legislação e pode impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições.
Segundo Mendonça, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas, já que a norma não preservaria a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição.
Fachin dá 48h para PGR se manifestar sobre suspensão de regra que pune federações partidárias Resolução pode impedir a participação de algumas federações nas eleiçõesJustiça2024-07-15T20:11:51.665ZO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu o prazo de 48 horas para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede uma federação partidária de participar das eleições caso um de seus partidos não prestar contas à Justiça Eleitoral. A determinação, divulgada nesta segunda-feira (15), se dá pela proximidade das convenções partidárias que começam em 20 de julho, de acordo com o calendário eleitoral. No dia 3 deste mês, o ministro do STF André Mendonça, que também integra o TSE, atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade, que alegaram que a restrição não está prevista na legislação e pode impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições. Segundo Mendonça, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas, já que a norma não preservaria a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/fachin-da-48h-para-pgr-se-manifestar-sobre-suspensao-de-regra-que-pune-federacoes-partidarias
Quaest AM: Aziz tem 26%; Cidade 18%; Maria 16%; David 15%;
Levantamento mostra quatro candidatos competitivos para o governo do Amazonas no primeiro turno, com vantagem de Omar Aziz (PSB) de 8 pontos percentuais
Quaest Amapá: Furlan tem 55% no 1º turno; Clécio marca 35%
Cenário indica vitória do ex-prefeito de Macapá sem necessidade de um novo turno; para o Senado, Rayssa Furlan tem 27%, Randolfe, 19%, e Lucas Barreto, 18%
Governo deve prorrogar subsídio de R$ 0,44 na gasolina
Segundo fontes ouvidas pela Reuters, benefício que venceria nesta semana, deve ser estendido até 9 de setembro, prazo máximo da MP que sustenta a concessão
