Dias Toffoli vota contra o marco temporal das terras indígenas e eleva placar para 5 a 2
Ministro defendeu relação cultural entre indígenas e territórios e participação de povos em casos compartilhados
Lis Cappi
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese do marco temporal para definir a demarcação de terras indígenas. O posicionamento elevou o placar da Corte para cinco votos contrários e dois favoráveis.
Além de ir contra a tese, Toffoli defendeu que povos indígenas possuem uma relação cultural e religiosa com os territórios. E que eles devem ter participação em decisões relagionadas à gestão compartilhada.
"Deve ser assegurado o exercício das atividades tradicionais dos indígenas e também a gestão compartilhada da área por eles ocupadas pelos órgãos ambientais e indígenas pertinentes com a participação direta dos povos originários na decisão que lhes afeta", defendeu Toffoli.
Outros ministros
Até o momento, sete ministros apresentaram voto, sendo cinco contrários e dois favoráveis. O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi contrário a aplicação da tese. Assim como Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso - os ministros ainda apresentaram mudanças ao apresentado do relator, como compensação financeira a proprietários rurais que possam estar em terras a ser demarcadas.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram favoráveis a aplicação da tese.
