Publicidade

Caso Miguel: patrões são condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho

Empregadas do ex-prefeito de Tamandaré (PE) e de sua esposa, Sari Corte Real, eram pagas pelo município

Caso Miguel: patrões são condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho
sari corte real
Publicidade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker Corte Real, e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas. O julgamento aconteceu nesta 4ª feira (28.jun).

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O caso veio à tona após a família se envolver na morte do menino Miguel Otávio da Silva, em junho de 2020. O garoto, de 5 anos, era filho da empregada doméstica Mirtes Renata de Souza e estava sob os cuidados de Sari Corte Real quando foi deixado sozinho em um elevador. Miguel caiu do 9º andar do prédio de luxo em que os Corte Real moravam, em Recife.

Por unanimidade, os ministros da terceira turma do TST rejeitaram um recurso feito pela defesa do casal, que pretendia derrubar a decisão de primeira instância. 

Conforme a acusação do Ministério Público do Trabalho, as três empregadas que trabalhavam na casa do ex-prefeito figuravam no quadro de servidores do município de Tamandaré, ou seja, era a prefeitura da cidade que pagava os salários das funcionárias. Elas também não recebiam direitos trabalhistas, como FGTS, horas extras, vale-transporte e verbas rescisórias.

Caso Miguel

Miguel Otávio, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar de prédio de luxo, em Recife | Arquivo pessoal

A morte do menino aconteceu em um prédio de luxo em Recife, em junho de 2020. A mãe da criança, Mirtes Renata de Souza, era empregada de Sari e tinha descido para passear com o cachorro da família. O menino ficou no interior do apartamento, supostamente sob os cuidados da ex-patroa.

Segundo o laudo pericial de 82 páginas, no entanto, Miguel saiu do apartamento e entrou no elevador cinco vezes, sempre observado por Sari. Na última vez, ela aperta o botão da cobertura e deixa o menino sozinho. Miguel terminou caindo do 9º andar do prédio e não sobreviveu.

Em depoimento, Sari alegou que teria simulado que tinha apertado o botão para que o menino saísse do elevador. O Ministério Público alegou que ela não poderia ter se sujeitado a atender a vontade da criança, que não tinha condições de estar sozinha no elevador. 

A Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte Real a oito anos e meio de prisão, em 31 de maio de 2022, por abandono de incapaz com resultado morte. De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, Sari irá cumprir a pena em regime fechado. A sentenciada recorre em liberdade.

Leia também:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
sbt
brasil
justica
justiça
caso
miguel
sari
corte
real
sérgio
hacker
prefeito
tamandaré
pernambuco
recife
mirtes
prédio
luxo
queda
criança
menino
morte
tst
fraude
empregada
doméstica
pagamento

Últimas notícias

ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta segunda-feira (24)
INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

Pagamentos serão feitos conforme o número final do cartão de pagamento; moradores do RS terão depósitos antecipados
No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

Dança típica foi considerada relevante para a identificação regional nas apresentações juninas
"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

Combates paralelos e contínuo deslocamento forçado de civis dificultam a entrega de ajuda na região
Intenção de consumo das famílias cresce 0,5% em junho e mantém índice positivo

Intenção de consumo das famílias cresce 0,5% em junho e mantém índice positivo

Resultado foi influenciado pelo acesso ao crédito e pelo aquecimento do mercado de trabalho
Brasil ultrapassa marca de 6 milhões de casos de dengue em 2024

Brasil ultrapassa marca de 6 milhões de casos de dengue em 2024

SP e MG seguem liderando ranking de infecções; número de mortes confirmadas chega a 4 mil
Ataques contra igrejas e sinagogas deixam mais de 15 mortos na Rússia

Ataques contra igrejas e sinagogas deixam mais de 15 mortos na Rússia

Homens armados invadiram os locais na tarde de domingo (23); autoridades investigam o caso
Caixa libera Bolsa Família de junho para beneficiários com NIS final 6

Caixa libera Bolsa Família de junho para beneficiários com NIS final 6

Valor pode ser sacado em agências bancárias ou movimentado virtualmente; calendário também conta com Auxílio Gás
SBT News na TV: Professores das universidades federais decidem encerrar greve

SBT News na TV: Professores das universidades federais decidem encerrar greve

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta segunda-feira (24); assista!
Publicidade
Publicidade