Publicidade

União deve R$26,9 bi a estados e DF por retirada de ICMS da gasolina

STF aprova acordo após perdas na arrecadação por medidas do governo Bolsonaro

União deve R$26,9 bi a estados e DF por retirada de ICMS da gasolina
Justiça
Publicidade

Com maioria de oito votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nessa 6ª feira (2.jun), o acordo que repassa R$ 26,9 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) -- fruto da retirada do tributo sobre os combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.

O acordo foi homologado pelo ministro Gilmar Mendes e julgado em sessão virtual após rodadas de negociações.

Leia mais:

Em junho de 2022, o Congresso aprovou a compensação via duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.
 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

gasolina
combustíveis
icms
stf
jair bolsonaro
união
repasse
desoneração
portalnews
sbt news

Últimas notícias

Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes

Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes

Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
Polícia Federal resgata 22 pessoas de exploração sexual em operação em SP

Polícia Federal resgata 22 pessoas de exploração sexual em operação em SP

Ação contou com apoio do Ministério dos Povos Indígenas, que identificou e encaminhou à PF informações sobre uma rede de aliciamento
Homem é encontrado morto dentro de caixa d' água em Duque de Caxias (RJ)

Homem é encontrado morto dentro de caixa d' água em Duque de Caxias (RJ)

Amigo da vítima é o principal suspeito do crime; vítima estava desaparecida desde o dia 27 de junho
Mulher é suspeita de arremessar bomba em casa no Rio; homem fica ferido

Mulher é suspeita de arremessar bomba em casa no Rio; homem fica ferido

Policiais da delegacia de Santa Cruz, na zona norte da cidade, investigam o caso
Camareira de motel morre após ser atropelada por idoso em São Gonçalo (RJ)

Camareira de motel morre após ser atropelada por idoso em São Gonçalo (RJ)

Caso aconteceu na última sexta-feira (28); Soraia Mendonça Castanheiro morreu no Hospital Estadual Alberto Torres, nessa segunda (1º)
Furacão Beryl atinge o Caribe com "ventos potencialmente fatais"; uma morte foi confirmada

Furacão Beryl atinge o Caribe com "ventos potencialmente fatais"; uma morte foi confirmada

Classificado na categoria 5, a mais alta na escala que mede intensidade do fenômeno, deve alcançar a Jamaica nos próximos dias
"Ter opinião é diferente de querer eliminar pessoas", diz Silvio Almeida sobre discursos de ódio

"Ter opinião é diferente de querer eliminar pessoas", diz Silvio Almeida sobre discursos de ódio

Em entrevista ao Perspectivas, ministro falou sobre ações da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania para combater discursos fascistas
Balanço revela 1,2 mil pessoas presas e 18 toneladas de drogas apreendidas em operação

Balanço revela 1,2 mil pessoas presas e 18 toneladas de drogas apreendidas em operação

Trata-se da Narke 2, realizada entre os dias 24 e 28 de julho em todos os estados e DF
Meta terá que suspender treinamento de inteligência artificial com dados de brasileiros

Meta terá que suspender treinamento de inteligência artificial com dados de brasileiros

Decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) prevê punição de até R$ 50 mil por dia; empresa diz estar "desapontada"
Incêndio atinge shopping center em Belém; veja imagens

Incêndio atinge shopping center em Belém; veja imagens

Ainda não há informações sobre o que teria provocado o fogo, os danos causados e se houve feridos
Publicidade
Publicidade