Bolsonaro pode ser indiciado nos Estados Unidos, diz ex-ministro da Justiça
Miguel Reale Júnior afirma que ex-presidente é possível coautor do crime de falsidade ideológica
Cristiane Noberto
O ex-ministro da Justiça e jurista Miguel Reale Júnior afirmou que caso seja comprovado o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um esquema de falsificação de cartão de vacinas, para que ele e a família entrassem nos Estados Unidos sem ter tomado nenhuma dose do imunizante contra a Covid-19, o político poderá ser processado pela justiça norte-americana.
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"Ele (Bolsonaro) pode ser processado lá (nos EUA), independentemente da sua presença ou não nos Estados Unidos, porque o crime foi praticado lá. Usou o documento falso naquele país e provavelmente responderá por um processo criminal por lá com possibilidade de decretação de busca internacional contra o ex-presidente", disse nesta 4ª feira (3.mai), em entrevista à Roseann Kennedy no programa Poder Expresso do SBT News.
Na manhã desta 4ª, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Venire que mirou o ex-presidente, assessores e autoridades num esquema de falsificação de cartões de vacina. Segundo as apurações da corporação, foram encontradas fraudes no lançamento de dados sobre vacinação contra a Covid-19, no sistema do Ministério da Saúde.
A finalidade do crime seria emitir certificados de vacinação para a família Bolsonaro e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos destinadas a impedir a propagação da doença. (Leia mais sobre a Operação Venire ao final da matéria).
Segundo Reale, se a justiça norte-americana eventualmente quiser prosseguir com a investigação, é possível ter uma decretação de busca internacional contra o ex-presidente que pode resultar em prisão.
Esquema "bisonho"
Miguel Reale também comentou sobre a tipificação do suposto crime cometido por Bolsonaro e os demais envolvidos. De acordo com o jurista, se for comprovado que o ex-presidente não usou o documento falso, ele poderá ser enquadrado como coautor da falsidade ideológica, por saber que aquele documento era falso.
Reale ainda afirmou que o esquema de falsificação é "bisonho". (Confira abaixo a entrevista completa com o jurista Miguel Reale Júnior)
"Surpreendeu pela ingenuidade do fato. É inacreditável. Um presidente da República, com o auxílio de militares de funcionários, médicos, prefeito municipal, secretário de saúde e tal, praticar um fato tão bisonho deixando tantos rastros. Ou seja, na certeza de impunidade e mandar os outros praticarem, fazem o crime que lhe beneficia na certeza da impunidade", disse Reale.
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Operação Venire
A operação da Polícia Federal tem Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, como alvo central das investigações, onde o esquema teria começado. A justiça autorizou o cumprimento de seis prisões e 16 buscas e apreensões.
Segundo os autos, o crime foi iniciado por Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, tendo subordinados, médico, advogado e militares auxiliado ele na inserção de dados falsos de doses de vacina contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, ConectSUS, em nome do ex-presidente, da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e de sua filha, de assessores próximos, incluindo o próprio Mauro Cid, além da confecção de cartões de vacinação físicos. Após a realização da fraude, todos os dados foram apagados do sistema. Cid foi uma das pessoas presas nesta 4ª.
De acordo com a PF, o prosseguimento da investigação identificou uma possível estrutura criminosa que se consolidou no tempo e passou a ter a adesão de outras pessoas, atuando de forma estável e permanente para inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a atuar porque há indícios da participação do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) no esquema. A competência para processar e julgar pessoas com foro privilegiado por prerrogativa da função é do STF. O ministro Alexandre de Moraes foi o escolhido para julgar o caso, pois ele foi inserido no inquérito das milícias digitais.
Confira a entrevista completa com o jurista Miguel Reale Júnior:
