Torres informa senhas erradas à PF, defesa alega 'comprometimento cognitivo'
Moraes dá 48 horas para defesa de ex-ministro da Justiça prestar esclarecimentos sobre o episódio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 48 horas para a defesa do ex-ministro da Justiça, e ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres explicar porque forneceu senhas erradas à Polícia Federal (PF).
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"Diante da informação prestada pela Polícia Federal no sentido de que se constatou que 'nenhuma das senhas fornecidas estavam corretas, o que inviabilizou a extração dos dados armazenados no serviço' de nuvem de Anderson Gustavo Torres, intimem-se os advogados regularmente constituídos para que no prazo de 48 horas, prestem esclarecimentos sobre as informações da autoridade policial", escreveu Moraes na decisão.
Antes de ser preso, em janeiro, Torres foi obrigado a entregar à PF as senhas do e-mail e do celular, assim como os equipamentos eletrônicos para investigação.
Os advogados justificaram que a falha pode ter sido motivada devido ao "grau de comprometimento cognitivo" de Anderson Torres. Segundo a defesa os remédios que ele está tomando podem ter influenciado na decisão. Ressaltaram ainda que no último dia 14 de abril apresentaram um laudo psiquiátrico, elaborado por uma médica da rede pública do Distrito Federal, que dizia que o estado de saúde de Torres "estava se deteriorando gravemente".
"À vista das informações prestadas pela psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que dão conta da gravidade do quadro psíquico do requerente, e dos medicamentos que lhe foram (e estão sendo) ministrados, é possível que as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo", diz a petição.
Os advogados ainda classificam o possível esquecimento das senhas dos celulares como "natural".
"É natural que os usuários não mais se preocupem em "decorar" senhas, já que a modernidade permite que os aparelhos armazenem as senhas, com a possibilidade de utilização do "face ID" ou mesmo de sua "digital" para fins de acesso a seus dados pessoais, o que representa mais um empecilho para a memorização de senhas", argumentam.
Hospital penitenciário
Diante dos argumentos da defesa de Anderson Torres, o ministro Alexandre de Moraes ainda pediu explicações do Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal. O magistrado quer saber se o Batalhão onde Torres está detido tem estrutura para garantir a saúde do preso ou se será necessário, pela gravidade do caso, a transferência para um hospital penitenciário.
"Consideradas as alegações da Defesa formuladas nessa data e também em 14/4/2023 em relação ao quadro de saúde do preso, assim como o laudo psiquiátrico apresentado, DETERMINO ao Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal para que informe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: a) se o Batalhão de Aviação Operacional ? BAVOP/PMDF possui as condições necessárias para garantir a saúde do custodiado, especificando as providências que já foram/devem ser adotadas e; b) se entende conveniente a transferência para hospital penitenciário", escreveu Moraes na decisão.
Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro em um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele é investigado por omissão nos atos de 8 de janeiro. Na semana passada, os advogados de Torres informaram ao Supremo que ele está "passando por tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos".
