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Justiça

MP denuncia o vereador Sandro Fantinel pelo crime de racismo

Parlamentar ofendeu os trabalhadores baianos resgatados em condição de trabalho escravo no RS

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sandro fantinel
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça, nesta 3ª feira (28.mar), o vereador Sandro Fantinel pelo crime de racismo. Ele foi expulso do partido Patriota e teve o pedido de cassação aceito pela Câmara de Caxias do Sul.

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O parlamentar ofendeu os trabalhadores baianos resgatados em condição de trabalho escravo em três da principais vinícolas de Bento Gonçalves, na serra gaúcha. 

Para os promotores, a conduta de Sandro Fantinel foi agravada pelo fato do vereador ser um agente público e pela transmissão do discurso, na Câmara de Caxias do Sul, pela internet. Além da condenação, o Ministério Público pediu o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.

"Não há condições de o vereador permanecer no cargo até que seja proclamada a sentença. Nós formulamos um pedido ao juízo de que ele seja afastado das funções enquanto tramitar o processo, e por consequência também seja suspensa sua remuneração", afirma a promotora de Justiça Vanessa da Silva.

Ao comentar as denúncias de trabalho escravo, o vereador ofendeu os trabalhadores da Bahia: "agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Deixe de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa, pra vocês não se incomodarem novamente".

Mais de 200 trabalhadores foram resgatados da condição de trabalho escravo, em fevereiro, em Bento Gonçalves. O grupo trabalhava na colheita da uva para três grandes vinícolas da região.

A Polícia Federal terá mais 90 dias para concluir o inquérito que apura as responsabilidades da empresa Fênix, responsável pela contratação dos trabalhadores. Os agentes também investigam a conduta de um policial militar, apontado pelas vítimas como segurança do alojamento e autor das agressões. O PM já foi afastado.

O presidente da vinícola Aurora, Renê Tonello, disse que tomaram conhecimento dos fatos através da imprensa, "romperam qualquer vínculo com a empresa Fênix" e assumiu o compromisso "de não contratar mais mão de obra terceirizada durante a safra".

Afirmou ainda que, dois dias depois, assinaram o primeiro compromisso com o Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento das verbas rescisórias e que "o episódio nos entristeceu profundamente porque falhamos com as pessoas, falhamos em não fiscalizar as instalações dos terceirizados".

A Salton e a Cooperativa Garibaldi também assinaram o acordo de indenização de R$ 7 milhões com o Ministério Público do Trabalho. A defesa de Sandro Fantinel informou que discorda do pedido de afastamento do vereador eleito.

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