STF determina que Roger Abdelmassih vá para hospital penitenciário
Ex-médico cumpre pena por estupro no presídio de Tremembé desde 2014
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado em 2011 pelos crimes de estupro e atentado ao pudor, vai ser transferido do presídio de Tremembé (SP) para o Hospital Penitenciário de São Paulo. Decisão foi tomada em 1º de março, e publicada na 2ª feira (6.mar) no Diário da Justiça, pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que acatou um pedido de habeas corpus da defesa do detento.
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Em avaliação clínica realizada no dia 24 de fevereiro de 2023, Abdelmassih, de 79 anos, foi diagnosticado com insuficiência cardíaca e com provável insuficiência renal secundária, além de apresentar anorexia. De acordo com o laudo médico mostrado pela defesa, o quadro do preso pode piorar, chegando a "grande risco de morte". A defesa ainda aponta que não há mais perigo de fuga do detento.
Na decisão, Lewandoswki entende que o quadro requer internação de Abdelmassih por conta de sua condição de saúde até que ele tenha condições físicas de retornar ao cárcere, o que deve ser atestado por um novo laudo médico. O ministro ainda reconhece, na decisão, a gravidade dos crimes (relembre abaixo) cometidos e que concorda com as condenações.
Em 2021, Abdelmassih já havia deixado o presídio para ser tratado no Hospital Penitenciário de São Paulo, diante do mesmo quadro. Na ocasião, a determinação de transferência também foi de Lewandowski.
Caso
Roger Abdelmassih era um dos principais especialistas em reprodução humana do país, tendo como pacientes inclusive celebridades. Em 2009, surgiu uma série de denúncias de estupro de pacientes, que aconteciam por vezes enquanto as vítimas estavam sedadas.
O então médico teve um habeas corpus acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2010, e passou a responder o processo em liberdade. Em novembro daquele ano, Abdelmassih foi condenado a 278 de prisão pelos crimes de estupro e atentado ao pudor. O médico fugiu em janeiro de 2011 após ter a prisão decretada pela Justiça, depois de tentar renovar o passaporte, o que indicava a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil.
Como Abdelmassih não se apresentou à Justiça após o decreto de prisão, passou a ser considerado foragido. O criminoso passou três anos sendo procurado até ser preso pela polícia em 2014, em Assunção, no Paraguai. Alguns de seus crimes prescreveram em outubro daquele ano, e a pena, que cumpre até hoje, foi reduzida para 181 anos.
Em maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de médico de Abdelmassih.
