Revisão do Minha Casa, Minha Vida impacta quase 4,5 milhões de famílias no Norte e Nordeste

A revisão das faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) impacta mais de 4,49 milhões de famílias nos estados do Norte e Nordeste, segundo levantamento da BCB Inteligência em parceria com o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).

O estudo aponta que as mudanças ampliam o alcance do programa habitacional, que facilita a compra da casa própria para famílias de baixa e média renda, e redistribuem beneficiários para faixas com condições de financiamento mais vantajosas.

As alterações foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), responsável pelo financiamento dos imóveis do programa. Desde abril, o MCMV passou a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, ampliando o alcance para a classe média.

Os novos limites de renda familiar do programa são:

• Faixa 1: de R$ 2.850 para até R$ 3.200.
• Faixa 2: de R$ 4.700 para até R$ 5.000.
• Faixa 3: de R$ 8.600 para até R$ 9.600.
• Faixa 4: de R$ 12 mil para até R$ 13 mil.

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O levantamento analisou dados socioeconômicos de 2.243 municípios dos 16 estados das regiões Norte e Nordeste. Foram considerados renda média e número de domicílios por classe social, comparando os limites antigos e os novos tetos de renda do programa.

Segundo a metodologia, foram consideradas “impactadas” as famílias que mudaram de faixa ou passaram a ter acesso ao programa após a atualização dos limites.

Estados com maior número de famílias impactadas

Pernambuco lidera o ranking, com mais de 1 milhão de famílias afetadas pelas mudanças. Na sequência aparecem Pará e Ceará. Juntos, os três estados concentram 57,7% de todo o impacto estimado nas duas regiões.

Veja abaixo o número de famílias impactadas e a participação de cada estado no total analisado.

• Pernambuco (PE): 1.079.545 famílias (24%);
• Pará (PA): 857.546 famílias (19,1%);
• Ceará (CE): 658.093 famílias (14,6%);
• Bahia (BA): 428.398 famílias (9,5%);
• Maranhão (MA): 258.835 famílias (5,8%);
• Rondônia (RO): 202.051 famílias (4,5%);
• Piauí (PI): 197.052 famílias (4,4%);
• Rio Grande do Norte (RN): 179.328 famílias (4%);
• Paraíba (PB): 141.476 famílias (3,1%);
• Sergipe (SE): 91.058 famílias (2%);
• Tocantins (TO): 90.890 famílias (2%);
• Amapá (AP): 76.922 famílias (1,7%);
• Alagoas (AL): 74.409 famílias (1,7%);
• Acre (AC): 73.753 famílias (1,6%);
• Amazonas (AM): 54.417 famílias (1,2%);
• Roraima (RR): 31.773 famílias (0,7%).

O estudo avalia que o impacto não depende apenas da quantidade de municípios ou da população de cada estado, mas principalmente da distribuição de renda próxima aos limites das faixas do programa.

Na prática, famílias que estavam pouco acima dos antigos tetos passaram a se enquadrar em categorias com juros menores e melhores condições de financiamento.

Um exemplo citado pelo levantamento é o de uma família com renda de R$ 3 mil: antes enquadrada na Faixa 2, ela agora passa para a Faixa 1, que oferece condições mais favoráveis.

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Novas famílias no programa

O levantamento também mostrou que 82.036 famílias passam a entrar no Minha Casa, Minha Vida pela primeira vez por causa da ampliação da Faixa 4, criada para famílias com renda de até R$ 13 mil.

Foram consideradas apenas famílias que antes estavam acima do limite máximo do programa e que agora passam a ter acesso ao financiamento habitacional.

Os estados com maior número de novas famílias incluídas são:

• Piauí (PI): 19.177 famílias (23,4%);
• Rondônia (RO): 13.750 famílias (16,8%);
• Rio Grande do Norte (RN): 12.793 famílias (15,6%);
• Bahia (BA): 6.188 famílias (7,5%);
• Pará (PA): 6.038 famílias (7,4%);
• Pernambuco (PE): 4.686 famílias (5,7%);
• Amazonas (AM): 4.037 famílias (4,9%);
• Ceará (CE): 3.472 famílias (4,2%);
• Acre (AC): 3.357 famílias (4,1%);
• Maranhão (MA): 2.815 famílias (3,4%);
• Alagoas (AL): 1.724 (2,1%);
• Paraíba (PB): 1.425 (1,7%);
• Tocantins (TO): 841 (1%);
• Amapá (AP): 713 (0,9%);
• Sergipe (SE): 604 (0,7%);
• Roraima (RR): 416 (0,5%).

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Leitura por faixa

A análise por faixa de renda mostra que a Faixa 1 teve expansão em todos os estados analisados.

O maior avanço ocorreu no Pará, com aumento de 488.419 famílias, alta de 75,4%. O menor crescimento foi registrado em Alagoas, com acréscimo de 6.621 famílias, ou 1,3%.

Na Faixa 2, Pernambuco teve o maior ganho absoluto, com mais 280.243 famílias (+28,2%). Já o Pará registrou a maior retração, com redução de 196.445 famílias (-25,3%), reflexo da migração para a Faixa 1.

A Faixa 3 apresentou comportamento misto. Apenas três estados tiveram ganho líquido, com destaque para o Rio Grande do Norte, que avançou 154,4%, o equivalente a 65.536 famílias. Pernambuco teve a maior queda, com redução de 484.873 famílias (-62%).

Na Faixa 4, o Acre registrou o maior crescimento proporcional, com alta de 41,2% e entrada de 2.195 famílias. Pernambuco apresentou a maior retração, de 123.766 famílias (-77,1%), indicando migração para faixas mais vantajosas.

BCB Inteligência

A BCB Inteligência é uma consultoria especializada em inteligência de mercado imobiliário e análise de dados. A empresa atua na produção de estudos e levantamentos voltados ao setor, com foco em dados socioeconômicos e tendências do mercado para auxiliar empresas e entidades do segmento.