MPF investiga supostas falhas do governo Bolsonaro na proteção de indígenas
Inquéritos englobam demarcação de territórios e baixa execução orçamentária ao grupo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois inquéritos para investigar supostas falhas na gestão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na execução de políticas de proteção de indígenas. Ambas as apurações, instauradas no dia 13 de fevereiro, são assinadas pela procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira.
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Um dos inquéritos engloba uma portaria editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2021, que alterou a composição do grupo responsável por estudos de demarcação de terras indígenas. No documento, a procuradora aponta a ação como "suposta prática de improbidade administrativa".
Já no segundo caso, o MPF irá apurar a possível irregularidade da execução orçamentária do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo a entidade, do total de verba prevista em 2020, apenas 44% foi utilizada para programas destinados à população indígena e quilombola, impactando as políticas públicas do setor.
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Além dos inquéritos, o governo de Bolsonaro é investigado pela crise humanitária encontrada no território Yanomami. A ação, protocolada em janeiro deste ano, foi de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou indícios de omissão das autoridades em relação ao grupo, classificando o caso como possível crime de genocídio.
