PGR denuncia ao STF mais 139 pessoas por atos golpistas de 8/1

Número de acusados na Justiça por invasões aos Três Poderes sobe para 835, como novo pacote; 1,4 mil serão denunciados

Ricardo Brandt

14/02/2023 às 16h47 • Atualizado 31/10/2023 às 12h56

Mais 139 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta 3ª feira (14.fev) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com as novas acusações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) subiu para 835 o total de acusados formalmente. Entre os novos processados estão as pessoas presas em flagrante na invasão ao Palácio do Planalto e duas pessoas presas na Praça dos Três Poderes com "rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens usados para produzir explosivos caseiros tipo "coquetel molotov".

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O Ministério Público Federal (MPF) tem mais de 1,4 mil pessoas para denunciar ao STF. Nas novas acusações, o órgão afirma que cada denunciado "participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam" ao entrar no Planalto.

"Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído." Segundo as denúncias, assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF, o objetivo era "implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023".

Para facilitar as acusações na Justiça, o MPF dividiu os golpistas em quatro grupos: os executores (que invadiram e depredaram), os financiadores ( ), os incitadores e autores intelectuais (participaram dos atos ou foram presas no acampamento em frente ao Exército, em Brasília, sem envolvimento direto na invasão) e as autoridades omissas.

Ao todo foram apresentadas 835 acusões formais. Veja a quantidade de denunciados por grupos:

Incitadores - 645
Executores - 189
Agente omisso - 1

Nas denúncias, o MPF destaca que a "ação resultou em graves prejuízos" aos cofres públicos. Em nota, a PGR registra que relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontou danos às fachadas, pisos, obras de arte, mobiliário, entre outros, com prejuízos que chegam aos R$ 9 milhões no Palácio do Planalto.

O MPF pediu o bloqueio de bens dos denunciados para garantir reparação. Além disso, solicita que as testemunhas sejam ouvidas em blocos de 30 denúncias, por videoconferência, como forma de dar celeridade e eficiência à instrução processual.

Os golpistas têm sido denunciados por seis tipos de crimes:

Associação criminosa armada
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

As acusações devem prosseguir até o Carnaval. Novas provas ainda devem ser anexados às acusações, segundo informa o MPF. Conforme os laudos periciais e resultados de diligências de buscas, realizadas pela Polícia Federal, foram concluídos, eles serão anexados aos processos