OAB pede informações ao STF sobre processos que investigam golpistas
Segundo o órgão, houve uma "grande procura de advogados relatando violações"
Paulo Sabbadin
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos que investigam os atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro.
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Segundo a OAB, houve uma "grande procura de advogados relatando violações às prerrogativas profissionais e trazendo dúvidas acerca da situação prisional que envolve pessoas detidas em investigação sobre atos de depredação do patrimônio público".
Por conta disso, o órgão fez três solicitações ao STF. A primeira é a identificação dos processos referentes às prisões ocorridas em 8 e 9 de janeiro, em Brasília.
O segundo pedido é que seja informado "qual o sistema eletrônico para peticionamento ou outro procedimento deve ser adotado pela advocacia para se obter acesso aos referidos autos, sobretudo às atas de audiências de custódia realizadas".
A última solicitação é de que o STF informe se há previsão de prazo para análise dos pedidos de liberdade eventualmente realizados "tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas".
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