Publicidade

Rosa Weber rejeita pedido de Dantas para voltar ao governo de Alagoas

Ministra alegou que ação apresentada não é adequada para suspender afastamento do político

Rosa Weber rejeita pedido de Dantas para voltar ao governo de Alagoas
Em meio à investigação, Weber afirmou que devolver o cargo à Dantas poderia colocar "em risco o patrimônio público e a moralidade administrativa". | Agência Brasil
Publicidade

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que pediu a reintegração do cargo ao político. Na decisão, publicada na 3ª feira (18.out), a magistrada alegou que o tipo de ação apresentada - suspensão de liminar - não é adequado para analisar o caso.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

"Acentuo meu entendimento no sentido do não cabimento do incidente de contracautela em matéria revestida de índole penal. Minha compreensão se assenta em pelo menos duas premissas autônomas. A primeira delas, evidentemente, está calcada em uma exegese restritiva das leis de regência. Não há, em qualquer dispositivo legal ou regimental, norma autorizativa da suspensão de liminar em matéria penal", disse Weber.

A ministra alegou ainda que, no âmbito do processo penal, Dantas possui os mesmos direitos assegurados pela Constituição independente da condição pessoal ou do vínculo profissional. "Em outras palavras, possibilitar a veiculação de pedido suspensivo em favor de agentes públicos em feitos criminais acarreta a criação de inadmissível assimetria entre agentes estatais e pessoas físicas."

Paulo Dantas foi afastado do cargo de governador após uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou uma operação da Polícia Federal contra o político. A investigação apura a suposta prática "sistemática" de desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Alagoas a partir de 2019, data em que Dantas era deputado estadual.

+ Moraes afirma que TSE não irá tolerar casos de assédio eleitoral

Em meio à investigação, Weber afirmou que devolver o cargo ao político poderia colocar "em risco o patrimônio público e a moralidade administrativa". 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
justica
rosa weber
rejeita
pedido
paulo dantas
governo
alagoas
investigaçao
desvios
rrecurso publico

Últimas notícias

Ataque com faca deixa três feridos em metrô na França

Ataque com faca deixa três feridos em metrô na França

Incidente foi registrado na estação Place Jean Jaurès, em Lyon; agressor foi preso
Com 16ºC, SP registra menor temperatura máxima do ano

Com 16ºC, SP registra menor temperatura máxima do ano

Madrugadas devem continuar geladas até o fim da semana; mínimas ficarão entre 12ºC e 14ºC
Caixa libera Bolsa Família para beneficiários com NIS final 7

Caixa libera Bolsa Família para beneficiários com NIS final 7

Valor pode ser sacado em agências bancárias ou movimentado virtualmente
SBT News na TV: número de mortos sobe para 169 no RS; Israel volta a atacar Rafah

SBT News na TV: número de mortos sobe para 169 no RS; Israel volta a atacar Rafah

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta segunda-feira (27); assista!
Acidente com ônibus do IFPA deixa 4 mortos próximo à usina de Tucuruí, no Pará

Acidente com ônibus do IFPA deixa 4 mortos próximo à usina de Tucuruí, no Pará

Veículo estava conduzindo os estudantes e servidores para a participação na Etapa Estadual dos Jogos dos Institutos Federais (JIF) 2024
Incêndio atinge loja em bairro afetado pelas enchentes em Porto Alegre

Incêndio atinge loja em bairro afetado pelas enchentes em Porto Alegre

Ruas do bairro Humaitá estão alagadas pelas enchentes desde o início de maio, o que dificulta a chegada dos profissionais
Ataques aéreos de Israel deixam pelo menos 35 mortos em Rafah, no sul da Faixa de Gaza

Ataques aéreos de Israel deixam pelo menos 35 mortos em Rafah, no sul da Faixa de Gaza

Ministério da Saúde de Gaza disse que mulheres e crianças representam a maioria dos mortos e dezenas de feridos
Após trégua de chuvas no fim de semana, formação de ciclone deixa RS em alerta nos próximos dias

Após trégua de chuvas no fim de semana, formação de ciclone deixa RS em alerta nos próximos dias

Defesa Civil alerta para transbordamento de rios e aponta risco de ventos de até 100km/h; situação fez aulas serem suspensas
Carro sem roda tenta fugir de perseguição policial em São Paulo; veja o vídeo

Carro sem roda tenta fugir de perseguição policial em São Paulo; veja o vídeo

Veículo roubado por criminosos capotou, mas manteve rota de fuga de 12 viaturas policiais mesmo sem roda e sem pneu
Moraes nega pedido de Bolsonaro para que inelegibilidade seja analisada pelo STF

Moraes nega pedido de Bolsonaro para que inelegibilidade seja analisada pelo STF

Defesa do ex-presidente e de Braga Netto entraram com pedido de recurso contra a condenação
Publicidade
Publicidade