Procuradoria pede informações ao Ministério da Família após falas de Damares
Procurador federal dos Direitos do Cidadão enviou ofício à ministra Cristiane Britto
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), nesta 3ª feira (11.out), que a pasta lhe informe de forma detalhada todos os casos de denúncia envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis que o MMFDH recebeu no período de 2016 a 2022. O prazo para o envio das informações é de três dias.
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O motivo da solicitação é uma declaração feita pela ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos), em um templo evangélico, no último sábado (8.out), em Goiânia: segundo Damares, senadora eleita pelo Distrito Federal, o governo Bolsonaro descobriu que crianças brasileiras de 3 e 4 anos foram traficadas na Ilha de Marajó (PA), tiveram os dentes arrancados para "não morderem na hora do sexo oral" e "comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal", e, após a descoberta, o presidente da República afirmou "vamos atrás de todas elas", mas "o inferno se levantou contra esse homem" por causa disso.
No ofício enviado ao MMFDH com o pedido de informações, nesta 3ª feira, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, diz que "essa manifestação da ex-ministra do MMFDH foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado". A solicitação é para que a titular da pasta, Cristiane Britto, envie uma lista com o número de registro, o procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e as íntegras de cada caso. Nos dados, deve constar como a pasta encaminhou os casos.
Na 2ª feira (10.out), integrantes do Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediram à secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Barbosa de Alvarenga, para informar também quais providência a pasta adotou ao descobrir os casos do arquipélago do Marajó e se fora feita denúncia ao MP ou à polícia, e envie as íntegras dos casos.
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