PF tem acesso a provas de desvios que levou sertanejo à prisão

A Polícia Federal, em Santos (SP), teve acesso às provas da Operação Apneia, que investigou no Recife esquema de desvios nas compras de respiradores ilegais para o combate à covid-19. A Justiça autorizou o compartilhamento com o inquérito aberto no litoral paulista, que tem como um dos alvos o cantor sertanejo e empresário Almir Matias, do material reunido pelo Ministério Público Federal, em Pernambuco, desde 2020, que já levou os acusados para o banco dos réus.

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Mattias foi preso em 31 de agosto na Operação Ar Puro, suspeito de estar envolvido em fraudes na compra dos mesmos respiradores nas prefeituras de Guarujá (SP) e Cubatão (SP). O sertanejo estaria ligado ao esquema de desvio de dinheiro da saúde pela organização social Pró-Vida. Mattias teria recebido R$ 153 milhões e ficado com quase R$110 milhões para investir na carreira sertaneja, gravando clipes e produzindo músicas. Um salão de beleza em propriedade do sertanejo também teria sido usada para lavagem de dinheiro, contabilizado mais de R$ 1 milhão no período da pandemia.

O material levantado pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a fabricação e a comercialização irregulares de respiradores BR 2000, comprados pela Prefeitura do Recife, serão compartilhados para uso no inquérito policial, que apura as fraudes no litoral paulista.

Deflagrada em 2020, no Recife, a apuração já foi transformada em denúncia criminal na Justiça e teve as provas solicitadas pela PF de Santos. A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, do MPF em Pernambuco, havia comunicado em ofício as unidades de São Paulo e do Rio de que os equipamentos irregulares foram comercializados nos dois estados.

"O MPF já havia oficiado as unidades do órgão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em julho de 2020, para que fossem investigados, na respectiva abrangência de cada unidade da federação, os aspectos criminais e cíveis de atos contra a saúde pública consistentes na fabricação e comercialização irregular de respiradores BR 2000 por empresas já investigadas em PE", informou o MPF, em nota.

A procuradora havia solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a apreensão nacional de todos os lotes do ventilador pulmonar modelo BR 2000, fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli e comercializado pela empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária).

A Brasmed foi aberta seis meses antes de fechar contratos de R$ 11,5 milhões, sem licitação, segundo o MPF. Especializada em produtos veterinários, ela foi contratada pela Prefeitura de Recife, por meio de duas dispensas de licitação, para o fornecimento de 500 respiradores.

Foram denunciados um ex-secretário de Saúde do Recife e outras cinco pessoas, entre elas, servidores. Eles são acusados por dispensa indevida de licitação, peculatoe crime contra a ordem tributária. 
A Anvisa confirmou nos autos que a empresa não possuía autorização de funcionamento para a área da saúde e que o ventilador pulmonar "BR 2000" não era autorizado para fabricação e comercialização no Brasil.

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