Começa no STF julgamento sobre suspensão do piso da enfermagem
Barroso, relator do tema, foi o 1ª a votar e manteve suspensão; demais ministros têm até a próxima 6ª feira
Rafaela Vivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta 6ª feira (09.set) a validade da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu por 60 dias a aplicação do piso salarial da enfermagem. O magistrado foi o primeiro a votar nesta 6ª e o único a se manifestar até agora. Barroso é o relator de uma ação que discute a validade da lei que instituiu o piso. Ele manteve a suspensão do pagamento para a categoria e reapresentou os argumentos da decisão que atendeu a um pedido de hospitais e estabelecimentos de saúde.
O julgamento está sendo realizado por meio do plenário virtual do STF, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem presencialmente. Os demais ministros têm até a próxima 6ª feira (16.set) da semana que vem para votar.
Caso a posição de Barroso seja majoritária no julgamento, ele vai reanalisar a validade do piso nacional para a categoria após receber as informações pedidas aos vários órgãos públicos e privados.
No último domingo (04.set) o ministro mandou suspender o piso salarial nacional da enfermagem e deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro, os riscos de demissão em massa no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
