TSE manda Instagram remover vídeo que associa Ciro à intolerância religiosa
Para a Corte, o vídeo foi manipulado e tinha a intenção de desinformar os eleitores
Helena Fernandes
O Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou o pedido do PDT e concedeu na última 6ª feira (19.ago) uma tutela provisória de urgência que determina que o Instagram retire do ar, em 24 horas, um vídeo publicado em 15 de agosto pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL- RJ), que sugeria que Ciro Gomes estaria atacando as pessoas religiosas.
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O vídeo foi postado nos perfis do Instagram e do YouTube do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A mensagem que motivou a ação do PDT, Eduardo Bolsonaro era apresentada no perfil "@bolsonarosp" com a seguinte legenda: "Entenda uma coisa, a esquerda odeia os cristãos. Para eles os sacerdotes são concorrentes e a moral judaico cristã incompatível com o socialismo/comunismo".
O PDT alegou na ação que o vídeo em questão é de uma palestra de Ciro Gomes de 2017, foi manipulado e buscou desinformar os eleitores, apresentando de forma descontextualizada e editada um material cujo objetivo era dizer que Ciro Gomes prega a desarmonia entre as religiões. Vale lembrar também que o candidato do PDT à Presidência tem feito diversas declarações afirmando que o Bolsonaro está "manipulando" a fé das pessoas. Para o TSE é plausível a tese do representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação.
Na decisão o juiz Raul Araújo afirma que "ao veicular postagem dando conta de que o Senhor Ciro Gomes odeia os cristãos, em contexto indissociável da disputa ao pleito vindouro, o Representado transcendeu os limites das liberdades públicas e ofendeu sobremodo a imagem do candidato do PDT". A decisão do TSE foi baseada no artigo 27, parágrafo primeiro da resolução do TSE 23.610/2019, que buscar evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possa afetar a higidez do processo eleitoral. O juiz concluiu que se verifica que o vídeo, de fato, apresenta conteúdo "produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida com a publicação está totalmente desconectada dos contextos fáticos em que se apresentava o candidato do PDT, Ciro Gomes. Os recortes são manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, emprestando o sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos. Além disso, contém trecho no qual afirma que o candidato "comparou igrejas com o narcotráfico" e "que ambos trabalham com dinheiro em espécie e poderiam fraudar eleições".
A partir da publicação da decisão, em 19 de agosto, o Ministro deu dois dias para que Eduardo, filho do presidente, se manifestasse sobre o caso. Nas redes sociais do parlamentar já não é possível assistir o vídeo que motivou a decisão do TSE. Se Eduardo Bolsonaro não retirasse o vídeo do ar ele poderia ter que dar explicações ao Ministério Público Eleitoral.
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