Ordem dos Advogados do Brasil publica manifesto em defesa da democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta 2ª feira (8.ago) um manifesto em defesa da democracia, no qual diz que continuará defendendo os direitos e garantias individuais e a divisão e a harmonia entre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), entre outras coisas, e afirma ter "orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral" brasileiro. É o terceiro manifesto pela democracia publicado em duas semanas, contando com o elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e o escrito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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O da Fiesp foi assinada pela seccional paulista da OAB. A publicada pela Ordem nesta 2ª leva as assinaturas do presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, da diretoria, dos integrantes honorários vitalícios, dos conselheiros federais e do colégio de presidentes de seccionais.

No texto, a OAB acrescenta que seu papel "nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais". "Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto - o que vale para todos os cargos em disputa", pontua. Além disso, afirma que "não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos". "Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito".

Veja o manifesto na íntegra:

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos. 

O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto ? o que vale para todos os cargos em disputa. 

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República. 

Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia.

Beto Simonetti - Presidente da OAB Nacional

Diretoria da OAB Nacional

Membros Honorários Vitalícios da OAB

Conselheiros Federais da OAB

Colégio de Presidentes de Seccionais