Justiça suspende retirada de entulhos da casa onde morou Caio Fernando Abreu
Liminar acata ação pública, apesar de o imóvel em Porto Alegre já ter sido demolido
Israel de Castro Fritsch
O juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, do Tribunal de Justiça gaúcho, acatou ação popular e determinou à Prefeitura de Porto Alegre "a imediata suspensão de qualquer outro ato de demolição ou retirada de bens" da casa onde morou o escritor Caio Fernando Abreu, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.
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O sobrado colonial espanhol, que foi vendido pela família do escritor há mais de 10 anos, foi demolido na semana passada pelos atuais donos, com autorização da prefeitura. Depois da demolição da casa, fãs e amigos protestaram contra a derrubada do imóvel. O juiz entendeu que a residência é um patrimônio cultural. A decisão liminar diz que a memória e a cultura foram desprezadas. A prefeitura pode recorrer.
"Lamentável parece ser a notícia da derrubada das paredes da casa. Porém, ainda é possível evitar a consumação integral dos danos. Se ao fim da instrução ficar evidenciada a afetação pública, cultural e histórica do bem, ainda poderão ser tomadas medidas de restauração", escreveu o juiz.
O imóvel, que foi dos pais de Caio Fernando Abreu, serviu de última morada para o autor. Depois de viver a maior parte da vida em São Paulo, Caio Fernando Abreu voltou a Porto Alegre em 1994 para se tratar da Aids. Ele morou ali até morrer em consequência da doença, em 1996. A casa foi personagem de crônicas publicadas na imprensa e em livros. O gaúcho Caio Fernando Abreu é um dos maiores autores de sua geração e sua obra continua sendo publicada e lida.
A ação popular foi requerida por quatro pessoas, entre elas, o advogado e ativista ambiental Marcelo Sgarbossa.
