Barroso cobra informações da União sobre medidas de segurança de Yanomamis
Ministro do STF relata "percentuais alarmantes de desnutrição e contágio por malária", em terra indígena
Ministro do STF deu prazo de dez dias para União se manifestar sobre denúncias de violações de direitos e indicar o que já foi feito | Reprodução: STF
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Siga no Google DiscoverO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta 6ª (3.jun) que o Governo Federal comunique a situação das terras indígenas Yanomami e as medidas adotadas para assegurar a segurança das comunidades. Na decisão, Barroso pede que o governo apresente documentos para comprovar as medidas de proteção. O prazo é de 10 dias.
A terra indígena sofreu um série de denúncias de órgãos de proteção indígena e de direitos humanos sobre homicídios de indígenas, ataques a tiros e bombas de gás lacrimogêneo a suas comunidades, distribuição de armas de fogo, estupro, exploração sexual de mulheres e de meninas.
Segundo Barroso, as denúncias trazem "percentuais alarmantes de desnutrição, de contágio por malária e da descontinuação de serviços de saúde".
A decisão de Barroso também determina que a Polícia Federal informe especificamente quais são as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades indígenas e para cumprimento de medidas cautelares de proteção aos índios da região.
O ministro também pede para que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) esclareça quais são as empresas que fornecem internet aos garimpos da região.
